Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Processo Nº ROT-0010809-94.2021.5.03.0134 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE COMPANHIA METALURGICA PRADA ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) RECORRENTE COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) RECORRENTE MAU

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 372 Acórdão Processo Nº RO-0003612-44.2016.5.22.0002 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE LUIZ GONZAGA DE MIRANDA FILHO ADVOGADO GETULIO CAVALCANTE(OAB: 6055/PI) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JOSE DEMES DE CASTRO LIMA(OAB: 2328/PI) ADVOGADO JOSE IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB: 6618/PI) EMENTA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. IMPUTAÇÃO DE Intima

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3396 Após o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo. extras sem perceber o respectivo adicional. Com outras Custas pela parte reclamante, isenta, nos termos do art. 790, § 3º considerações, pugna pela procedência dos pedidos, atribuindo à da CLT, uma vez que a mesma comprova recebimento de salário causa o valor de R$146.455,57. Anexou documentos,dentre os inf

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA MUNICIPIO DE LUIS CORREIA GEORGE LUIZ LIRA SILVA(OAB: 4591/PI) MARIA DE NAZARE MARQUES DE BRITO DIOGENES MEIRELES MELO(OAB: 267-B/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE NAZARE MARQUES DE BRITO - MUNICIPIO DE LUIS CORREIA Processo Nº RORSum-0000896-05.2020.5.22.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJ

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2365 Isto posto, deixo de receber o Agravo de Petição interposto pela de cláusula coletiva, tendo em vista que a pretensão sobre a parte autora. inaplicabilidade de cláusulas convencionais é meramente incidental, Intimem-se as partes. para acolher ou rejeitar pedido principal referente às horas extras. Volvam os autos conclusos para cumprimento da Decisão de ID

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4988 (GMDMA/EAR) Junte-se. (GMDMA/JJ/EAR) Em cumprimento ao despacho proferido em 28/4/2022, o Junte-se. agravante Ramon Soria Caceres regulariza a representação Via S.A. (atual denominação da agravada Casa Bahia Comercial Ltda.) requer a habilitação nos autos e que as publicações sejam feitas, exclusivamente, em nome da nova procuradora, Dra. Carla Elisangela Ferreira Alves Teixei

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 intervalo intrajornada, por se tratar de fato constitutivo do seu direito. Contudo, no caso, a prova oral restou dividida, de modo que a matéria deve ser decidida em desfavor da parte que detinha o encargo probatório, isto é, a obreira. Sendo assim, nega-se provimento ao seu apelo, no particular. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordi

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO RECORRIDO NORMATIVA Nº 40 DO TST. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTREGA ADVOGADO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA RECORRIDO DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREQUESTIONAMENTO. ADVOGADO REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. A transcrição

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC de 2015) ". Ressalta-se que a nova redação do § 4º do artigo 790 da CLT não é incompatível com a redação do artigo 99, § 3º, do CPC/2015, razão 373 ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB: 4140/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ALIOMAR GONZAGA DE MIRANDA NERI - EQUATORIAL

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 271 Trabalho LIANA FERRAZ DE CARVALHO (convocada), bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; ausente a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (férias). FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA CONCLUSÃO Desembargador Relator Por tais f