Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Processo extinto. 00077 Processo: 0033193-72.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Processo extinto. 00078 Processo: 0050059-73.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: PEDRO PAULO GONDIM XAVIER ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00012 Processo: 0021150-23.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00373 Processo: 0000148-38.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para no prazo legal, informar se pretende produzir provas, especi

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 00473 Processo: 0747139-80.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE DOS SANTOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00474 Processo: 0747144-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZEN

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 00217 Processo: 0071310-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO LEITE DA COSTA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ , 015875PB FRANCOIS QUEIROZ DA COSTA. REU: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADO: 018654B AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos aut

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 HALEM R. ALVES DE SOUZA-OAB/PB 11137 E SILVIO S. NOGUEIRA-OAB/PB 8758 FICAM INRTIMADOS DA /EXPEDIÇÃO DE C. PRECATORIA A COMARCA DE C. DO ROCHA-PB P/ INQ TEST DEF 00364 Processo: 0009447-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seSr. Adv. Gabriel de L

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 00282 Processo: 0010951-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NERI LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO: 001927PB MARINEZIA RIBEIRO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00283 Processo: 0012545-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 00432 Processo: 0064006-97.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: EDNALDO ALMEIDA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00433 Processo: 0064037-20.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Graucio Dos Santos, Advogado: Maria Silvana Alves, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002496-78.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Sistema Remuneratorio E Beneficios Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, 01 Recorri

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 Des. Arnóbio Alves Teodósio EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0043849-56.201 1.815.2002. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. EMBARGANTE: Meirilandy Nascimento Queiroz. ADVOGADO: Carlos Emilio Farias da Franca. EMBARGADO: A Câmara Criminal do Tjpb. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Contradição. Obscuridade. Ambiguidade. Inexistência. Rejeição.