Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 159 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1261.12361106-4.303-0001-4440-0-10.1 137.009.718,00 1261.12362105-4.314-0001-3350-1-10.1 300.000,00 1261.12362107-4.304-0001-3350-0-10.1 20.000.000,00 1261.12363108-4.324-0001-3190-0-10.1 59.704,00 1261.12365112-2.070-0001-3191-0-10.1 11.256,00 1261.12367106-4.299-0001-3190-0-10.1 8.998.283,00 1261.12367107-4.306-0001-3190-0-10.1 347.341,00 1261.12368107-4.305-0001-3190-0-10.1 1.852.906,00 1261.1236811

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB; HELIANA DE OLIVEIRA SANTANA -Masp 0896944-6, PEB/ PEB; REGIANE DE PAULA RAMOS -Masp 1201744-8, PEB/ PROFESSOR(CONTAGEM). - SRE METROPOLITANA C: LUCIENE APARECIDA DA PAIXAO DIAS -Masp 1200758-9, PEB/PEB; ALINE ROSA TEIXEIRA -Masp 1168190-5, PEB/PEB; SUELANDIO SALDANHA SANTOS -Masp 1189929-1, PEB/PEB; MARLENE ANDREA DE OLIVEIRA -Masp 0665495-8, PEB/PEB; SUZETE LOPES -Masp 0939015-4, PEB/PEB; CARLA DANIELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB; HELIANA DE OLIVEIRA SANTANA -Masp 0896944-6, PEB/ PEB; REGIANE DE PAULA RAMOS -Masp 1201744-8, PEB/ PROFESSOR(CONTAGEM). - SRE METROPOLITANA C: LUCIENE APARECIDA DA PAIXAO DIAS -Masp 1200758-9, PEB/PEB; ALINE ROSA TEIXEIRA -Masp 1168190-5, PEB/PEB; SUELANDIO SALDANHA SANTOS -Masp 1189929-1, PEB/PEB; MARLENE ANDREA DE OLIVEIRA -Masp 0665495-8, PEB/PEB; SUZETE LOPES -Masp 0939015-4, PEB/PEB; CARLA DANIELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Julho de 2020 – 17 Elabora plano de escalonamento/rodízio de servidores que, excepcionalmente, executem suas atividades em regime presencial na unidade escolar, e procede com o envio, em período e canal de comunicação indicado pela SEE, para aprovação pela SRE, conforme indicado pela Resolução 4.310/2020 (anexo II). Elabora mapeamento escolar de viabilidade e prioridades para implementação do Regime Especial de Telet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 01/08/2020 A 29/09/2020 - , 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 1 Janauba - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 - , 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 2 - Janauba - 60 - 31/07/2020 A 28/09/2020 Metropolitana C, 05435961 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Vespasiano - 180 - 31/03/2020 A 26/09/2020 - , 05435961 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 2 - Vespasiano - 180 - 31/03/2020 A 26/09/2020 - , 08233173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, § 1º, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto nas Leis Delegadas nº 179, de 1º de janeiro de 2011 e nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e no parágrafo único do art. 23 do Decreto nº 44.914, de 03 de outubro de 2008, designa as servidoras: Danielle Magalhães Chaves, MASP 1.290.588-1 e Ká

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado por DANIEL GOMES ROCHA – MASP: 1.451.866-6, EDINALDO MARTINS DE SOUZA – MASP: 1.449.850-5, JEVERSON CLÁUDIO DE OLIVEIRA – MASP: 1.449.268-0, VICTOR HUDSON GONÇALVES DE LUCENA – MASP: 1.445.469