Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 10675 respectivos limites de tolerância, não havendo caracterização devidamente quitadas, não havendo descumprimento dos intervalos deinsalubridade. intra e interjornadas. No que se refere aoruído, o limite de tolerância estabelecido pelo Examina-se. anexo 1, da NR 15, da Portaria 3.214/78 do MTE, é de 85 dB(A). Vieram aos autos os controles de ponto do reclamant

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 10682 Conforme relato da inicial, o reclamante laborava em condições insalubres, exposto a produtos de limpeza que exalavam odores fortes, além da exposição a ruídos e vibrações. Acrescenta que não II.4 – HORAS EXTRAS POR EXCESSO DE JORNADA – recebeu os EPI's adequados, tampouco o pagamento do adicional INTERVALO INTRA E INTERJORNADA – REFLEXOS correspondente

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 10683 reclamante muitas das vezes também eram alternadas; que as rotas hora de intervalo intrajornada; eram alternadas para o interior; que não havia intervalo para - das 06h45 às 16h30, às sextas-feiras (cf. informado pela almoço; que não fazia intervalo porque a hora das entregas eram na testemunha, quando o reclamante retornava de viagem, nesse dia hora do almoç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1192618/5 1178575/5 1449495/9 1080854/1 1203805/5 1436714/8 1238880/7 1450272/8 1449657/4 1448817/5 1246403/8 1102379/3 1129075/6 1445307/0 1450255/3 1309553/4 1450215/7 1451943/3 1450256/1 1140935/6 1240647/6 1233508/9 1082631/1 1344733/9 1449838/0 1450522/6 1309491/7 1449540/2 1449700/2 1313400/2 1450733/9 1449905/7 1448100/6 1451264/4 1450017/7 1403191/8 1450315/5 1156348/3 1344642/2 1450239/7 1447948/9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA ESP-MG Nº 037 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. Justifica, para os fins do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica, no âmbito da ESP-MG. O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o dispost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo do citado diploma legal, a Lei Federal nº 6.575/78, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 331/09 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10498061 Alessandra Rocha Miranda – – 2 - - 5 02/10/2020 A 06/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1081584-3, DORIMA SERAFIM RODRIGUES , ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2022. MASP 1448432-3, DOUGLAS CARVALHO NASCIMENTO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2022. MASP 1150703-5, DOUGLAS FERNANDES VARGAS DA SILVA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 24/06/2022. MASP 1448896-9, DOUGLAS FIGUEREDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elizangela Fabiana Neves 15 03/10/17 158.I(Contrato). 13823398 Erika Martins Guia Cabral 01 09/10/17 158.I(Contrato). 13802293 Giany Magda Sales Leite 01 19/10/17 158.I(Contrato). 12940151 Giovana Aparecida Oliveira De Paula 01 10/10/17 158.I. 13618939 Helaine Aparecida De Oliveira Sales 05 11/10/17 158.I. 13801261 Kaicon Silva Andrade 01 15/10/17 158.I(Contrato). 11954377 Katia Aparecida Da Silva 04 11/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07649874 Isabel Cristina Lazaro Silva – PEB – 1 - Passos - 205 - 10/06/2017 A 31/12/2017 - , 0