Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1551 PEDRO PAULO BASSALO CRISPINO e o Advogado Dr. BRUNO MELO RIBEIRO (OAB/PA n. 28.567). Feito o pregão, presente o acusado LUIZ DAVI NEVES DA SILVA. Presentes as testemunhas do MP: WANDERLEY DE SOUSA VIRGOLINO e DONIVALDO DE JESUS PALHA. Ausentes a testemunha do MP: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA. Iniciada a audiência, ocorreram as oitivas das testemunhas do MP: WANDERLEY DE SOUSA VIRGOLINO

Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021 Ribeiro Gomes; CPF: 017.887.402-70; Valor: R$ 2.160,00. Leia-Se: SGT PM Lúcio Mauro Oliveira Silva; CPF: 395.748.222-49; Valor: R$ 2.250,00; CB PM Cleyton Batista Lopes; CPF: 699.030.692-00; Valor: R$ 2.160,00; CB PM Fabricio Andrey Araujo Palheta; CPF: 689.735.602-63; Valor: R$ 2.160,00; CB PM Jean Felippe Britto Nunes; CPF: 001.715.452-90; Valor: R$ 2.160,00; SD PM Wanderley Ribeiro Gomes; CPF: 017.887.402-70; Valor: R$ 2.160,00. Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE O

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1218 elementos probatórios carreados para os autos, que o acusado ANTÔNIO CARLOS SANTOS CRAVO, praticou o ato criminoso pelo qual foi denunciado, ou seja, o crime descrito no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (Tráfico de Substância Entorpecente). O acusado ANTÔNIO CARLOS SANTOS CRAVO em seu interrogatório, negou a prática delitiva, constituindo-se, todavia, sua negativa, um elemento isolado e e

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1214 depoimentos advindos de policiais militares possuem presunção de veracidade e imparcialidade, somente podendo ser descaracterizados se em dissonância com os demais elementos dos autos, o que, deveras, não é o caso. 3. Extrai-se dos autos, de forma robusta, a existência de droga e de balança de precisão, a posse dos entorpecentes junto à acusada e ainda em local próximo à sua residência e

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 346 conforme fls. 49/50, além de não ter comparecido a este juizado para demonstrar interesse no presente feito, comportamento que revela o seu desinteresse no prosseguimento do feito, deixando de existir justa causa para ação penal, nos termos do Enunciado 99, do FONAJE, que dispõe: ¿Nas infrações penais em que haja vÃtima determinada, em caso de desinteresse desta ou de composi

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1212 (vinte e oito) ¿trouxas¿ (textuais) plásticas, armazenando substância semelhante à droga conhecida como ¿pasta de cocaína¿, além de terem encontrado um valor de R$ 86,00 (oitenta e seis reais) em dinheiro. Diante dos fatos narrados, toda substância ilícita encontrada foi apreendida e o denunciado foi conduzido até a Seccional da Cremação. Termo de Exibição e Apreensão, inquérito em

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1215 conduta, ou seja possuir droga para tráfico é criminosa (negativa); Antecedentes criminais imaculados (positiva); Conduta social é desconhecida eis que não há o conhecimento se o acusado tem emprego fixo ou outra renda além do tráfico de drogas (positiva); personalidade não sendo aferida nos autos: (positiva); motivos do crime não o favorecem, isto é, são censuráveis, já que fomenta com

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 787 acusado em sede policial, requereu a aplicação da pena mínima ou a redução da pena pela confissão, nos termos do art.65, inciso III, alínea "d", CPB, fls.45/47. Relatei. Passo a fundamentar e decidir. O Ministério Público imputa a EDUARDO SOARES COSTA JUNIOR, qualificado nos autos, a prática do delito previsto no art. 157, §2º-A, I, do CPB. Ao exame dos autos, verifico estarem presentes os

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33678  45 Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 DE OLIVEIRA CPF: 015.856.842-79; SD PM WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO CPF: 020.706.512-82; SD PM FLÁVIO PICANÇO LIMA CPF: 020.771.152-62; SD PM ELDER FREITAS DE FARIAS CPF: 025.328.582-81; SD PM GABRIELA CARDOSO MARTINS CPF: 036.433.152-60; SD PM SILVIO AMARAL BRITO JUNIOR CPF: 012.854.412-06; SD PM PATRICK BRITO DE SOUZA CPF: 004.789.932-85; SD PM KARLA NAZARÉ FROTA MARQUES CPF: 948.868.222-15; SD PM CLAUDIA FEITOSA LO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 2121 ADV: FRANCISCO MESSIAS DE SOUSA DOMINGOS (OAB 39939/CE) - Processo 0051294-35.2020.8.06.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Ilza Sousa do Nascimento - Despacho. Intime-se a parte inventariante, na pessoa de seu advogado, para juntar aos autos o documento que comprova a isenção dos tributos de transmissão, o qual deve ser obtido de forma administrati