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3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 INTIMAÇÃO 778 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3084076 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3084076 proferido nos autos. Processo: 0010156-81.2019.5.15.0117 ROT Órg
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1862 Juiz Sentenciante: ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS mns Votos Revisores CAMPINAS/SP, 03 de agosto de 2021. Relatório ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Inconformadas com a r. sentença de fls. 402/428 que julgou Processo Nº ROT-0010156-81.2019.5.15.0117 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. ADVOGADO LUCAS DE O
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 01 de outubro de 2021, RECORRIDO nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, ADVOGADO publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. ADVOGADO 4216 JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB: 322796/SP)
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 9034 Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0010156-81.2019.5.15.0117 AUTOR GLAUCIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB: 322796/SP) ADVOGADO TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS(OAB: 347117-D/SP) RÉU TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 257690/SP) ADVOGADO CARLA FERNANDA BORGES HERNANDES(OAB: 347821/SP)
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos RECORRIDO ADVOGADO Processuais / Nulidade / Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita. ADVOGADO Não reputo configurado o alegado julgamento "extra petita", já que o v. acórdão decidiu a lide nos limites em que foi proposta. RECORRIDO ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades ADVOGADO Processuais / Multa
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Advogado(a)(s): 1174 LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (SP - 257690) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial GLAUCIO ALVES DOS Recorrido(a)(s): SANTOS /mtb CAMPINAS/SP, 26 de janeiro de 2022. Advogado(a)(s): JEAN NOGUEIRA LOPES (SP 322796) CARLOS ALBERTO DE SOUZA Assessor 1 - A recorrente suscita a suspensão do feito alegand
3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 777 38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- Advogado(a)(s): PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017; E-ED-ARR- 15ª REGIÃO 852-75.2014.5.05.0161, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Processo Nº RORSum-0010127-22.2019.5.15.0120 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Revisor JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE ELISANGELA VAZ DE SOUZA ADVOGADO ADENILSON FERRARI(OAB: 141280/SP) RECORRIDO VIACAO PARATY LTDA ADVOGADO NATASHA LARISSA PASTI FERREIRA(OAB: 328621/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA VAZ DE SOUZA - VIACAO PARATY LTDA
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 8509 Considerando-se que, conforme justifica a norma citada, trata-se de Contribuição previdenciária recolhida e comprovada nos autos. processo com remota possibilidade de conciliação à vista da Não há incidência fiscal, conforme cálculos homologados. indisponibilidade e irrenunciabilidade do patrimônio público, que ao Custas processuais recolhidas e comprov
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2364 - GLAUCIO ALVES DOS SANTOS - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da Secretaria da 3ª Turma: saj.sec3turma@trt15.jus.br Processo Nº ROT-0010005-16.2014.5.15.0045 Complemento Processo Eletr