Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 141098541 141095401 123740882 122066292 127045083 89215613 96993983 66283902 119844733 114072363 141627701 141633561 122638443 101014753 142126251 140630771 94808494 115979603 101831923 115198241 138266562 140957311 59908901 45063823 110026233 114651843 107663013 111593732 120646633 97987603 128840113 141783391 141787681 141621431 127352473 107649833 120647133 115114173 128878812 125804782 141335161 93195263 142071041 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 93 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0194273-5 0197109-3 0191720-0 0193745-6 0197148-4 0189651-2 0192702-7 0193663-8 ROBERTO EDUARDO SILVA RODRIGO DE ALMEIDA E FREITAS GISLAINE MAXIMO FONSECA JORDAINE APARECIDO PINTO VIVIANE DIAS DE SOUZA FABIOLA MARTINS AZEVEDO MARIA ISABEL DE SOUSA CANCADO MARCIA BORGES OLIVEIRA Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Matemática Município da vaga: coNtAGEM - MEtRoPoLItANA B Nome Inscrição 0181590-3 GILBERTO DA SILVA RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4005178-1 4005066-1 4002412-1 4002587-0 4005492-6 4001948-9 4001535-1 4002890-9 4004936-1 4001614-5 4001231-0 4004480-7 4003365-1 4006246-5 4003866-1 4001750-8 4004413-0 4005378-4 4002931-0 4005609-0 4003801-7 4006209-0 4002381-8 4005617-1 4003599-9 4003004-0 4003059-8 4004255-3 4006573-1 4003053-9 4002833-0 4003779-7 4005144-7 4001060-0 4002962-0 4004624-9 4000109-1 4003903-0 4003169-1 4000816-9 4005775-5 400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 48/2016 DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 48/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 26/04/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista incompatibilidade de exigência curricular e servidor em a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1005958.2.2, Ricardo de Sousa, PEB1G, a partir de 19/04/2021; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 1005958.2.1, Ricardo de Sousa, PEB1H, a partir de 19/04/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 41/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 370290.9.2, Paulo Roberto de Sousa Coelho, a partir de 25/10/2022, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10844231 Elione Marcia Leandro de Medeiros – DIES – 2 - Barbacena - 60 09/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo - 2 - 20/12/2021 A 21/12/2021 - , 13800321 Eduarda Ferreira Videira Guedes – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/12/2021 A 10/12/2021 - , 13800800 Carolina Noronha de Araujo – ASP – 1 - Montes Claros 4 - 11/01/2022 A 14/01/2022 - , 13800800 Carolina Noronha de Araujo – ASP – 1 - Montes Claros - 9 - 22/12/2021 A 30/12/2021 - , 13802517 Rogerio Flavio de Oliveira – ASP – 1 - Montes Claros - 20 - 03/12/2021 A 22/12/2021 -