Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 618/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0046542/2020-83 RELATORA: MARIZE SCHONS APROVADO EM 26.11.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no município de Monte Belo. Conclusão Pelo exposto ecumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 072/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 831.996-4, Catarina Vitor da Silva Souza, ASB1A, Admissão 02, a partir de 21/11/2022. ALTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a ser ministrado pelo Colégio Nilta D’Onofrio de Carvalho, no município de Cambuí, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Fica aprovado o respectivo Plano de Curso. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017. a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1165009-0 0829532-1 1187357-7 1162879-9 0966450-9 1003336-3 1074470-4 1121999-5 1074984-4 1095408-9 1128904-8 1162891-4 1129981-5 1108298-9 1018520-5 1114892-1 1117758-1 1112250-4 MASP Marilene Oliveira Almeida Marisa Gomes Martins Silva Marlos Augusto de Souza Moises Maciel Vilela Nilma Aparecida Ferreira Paulo Ricardo Ribeiro Renata Rocha Menezes Renildo de Assis Resende Ricardo Daniel da Silva Ricardo Louis Machado Roneirobson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Ato da Senhora Diretora Diretora: Valéria Carolina Guedes REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Irene de Melo Pinheiro PORTARIA Nº 11 / 2014 PROGRESSÃO NA CARREIRA A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de Dezembro de 2011, RESOLVE, Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Prof.º João de Arruda Pinto, MaSP 484601-0, Luzia da Piedade de Nazaré do Carmo, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº02/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263957-3, Nelsimar Machado de Paiva Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/ 2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 08/2016 Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia letivo de 2016: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Jaboticatubas Santa Luzia 9334 10596 Dr. Eduardo Góes Filho Geraldo Teixeira da Costa 931051-7 1185246-4 Everaldo de Souza Machado Neusa Ferreira Bast