Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo 2º quinquênio a partir de 18/12/97, ato publicado em 11/04/2003, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 31/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/12/02; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 283105-5, Maria Terezinha Lopes Santos, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/08/2000, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 09/10/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 27/10/93; MATIAS CARDOSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M A O, MaSP 0323096-8, PEBIB - Adm. 1, Decide pela inclusão de 13 (treze) dias faltas, período de 13/02/02 a 25/02/02, sem efeitos financeiros, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 011/2014 publicado no “Minas Gerais” em 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014 RETIFICA, O ATO de Férias prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa, PEB2I, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 05/2011, publicado em 27.01.2011, Onde se lê: “Halim Souki”, MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa, PEBIIIA, 1º cargo, por 02 meses, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 4/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA MaSP 283112-1, Mariane Campos Ferreira, PEB2E, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/04/2014, com vistas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Era / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Altair Martins de Oliveira, MASP 551.322-1, CPF 246.271.516-91, ocupante do cargo de Professor de Ed