Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Promovendo e Transferindo Voluntariamente - De conformidade com o art. 24 c/c o parágrafo único do Art. 30 da Lei Complementar Estadual n. 168 de 19 de julho de 2022, e nos termos do Art. 159, § 1 º, Incisos II e III da Lei Estadual n.º 5.301 de 16 de outubro de 1969 (EMEMG); Art. 39 § 10º e § 11º da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com as alterações das Emendas Constitucionais n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 528/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos I, III, XII e XVI, letra “e” e artigo 45-A, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA, nos moldes da Resolução nº 386/2021, os Defensores Públicos PAULO MOREIRA VENTURA, MADEP. 647-D/MG e HENRIQUE VILAÇA BELO, MADEP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo curricular, 01/02/2021 a 01/03/2021, cargo em substituição à Estabilidade Provisória de Karina Villas Boas; Júlio César Alves Lima, cargo 1, PEB1A-24, Língua Inglesa, 16h/a sem mais 02 aulas de exigência curricular, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Karina Villas Boas, cargo 1, PEB1A-24, Língua Inglesa, 14h/a sem, 01/02/2021 a 01/03/2021, cargo vago; Jéssica Ariane Gomes de Lima, cargo 1, PEB1A-24, Língua Inglesa, 14h/a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alteração/ Extensão de Carga horária Adélio Daniel Sousa Freitas, PEB1B-24, de 16h/a sem para 26h/a sem, a partir de 03/02/2020; Adriano da Silva Campos, PEB1B-24, de 16h/a sem para 18h/a sem, a partir de 03/02/2020; Ana Paula Almeida Correa, PEB1B-24, de 16h/a sem para 24h/a semanais, a partir de 03/02/2020; Erinaldo Oliveira Inô, PEB1B-24, de 16h/a sem para 21h/a sem, a partir de 03/02/2020; Hamilton Silvestre da Silva, PEB1B-24, de 16h/a sem