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4 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Ana Maria Soares Valentini PORTARIA SEAPA Nº 52 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Instaura processo administrativo de regularização fundiária de territórios dos povos e comunidades tradicionais nº. 016/2021, referente aComunidade Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá, situada no munícipio de Januária em M
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/01/2013, pelo qual LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES foi nomeado para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, Grau A, por não ter tomado posse em tempo hábil. no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, no
quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 064 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 77.784 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5194446-71.2021.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Daniella Barroso Nunes Corradi, Masp 1.244.618-3, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível III, grau A, a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alex Rodrigo 04624398602 Lopes De Oliveira 169° Barbosa 06174465632 Atila Da Silva 170° Domingos 05256377612 Adriano 171° Do Nascimento Ferreira 04690916659 Eduardo 172° Da Silva Junior Lucas Menezes 08428264678 Ferreira 173° Jose 69688915653 Marcelo 174° Rodrigues Gustavo 09756606673 Saulo 175° Moreira 55949240510 Fabio Barros Sena 176° Duque 07190849629 Robson 177° Januario 08023371630 Vinicius Okada 178° Aparecido 01558150676 Renato 179�
sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.11.314383-8, tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo pra
sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.11.314383-8, tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo pra
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12185948 Paulo Henrique Salles Ribeiro – ASEDS – 1 - Divinopolis - 4 - 19/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12260493 Suellem Amaral Souki Martins – MP – 4 - Onde se Lê