Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 295/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1 do Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0227897-6 0328101-1 0279727-2 0314570-3 0128579-0 0290307-8 0253323-0 0350560-9 0264550-5 0253137-4 0190112-3 0376923-9 0373025-6 0368615-1 0229225-8 0963183-9 0170425-3 0263852-6 0271228-9 0151250-8 0376417-2 0296752-9 1036727-4 0261532-6 0341893-6 0543007-9 0166905-0 0762250-9 0298648-7 0806685-4 0321342-8 0210029-5 0267331-7 0584023-6 0369285-2 0207873-1 0345974-0 0378422-0 0114928-5 1028712-6 0329298-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0343784-5 0213699-2 0059349-1 0801403-7 0182729-4 0297981-3 0145487-5 0237012-0 0050055-3 1070239-7 0169659-0 0039908-9 0350890-0 0147907-0 0241038-9 1154903-7 0315629-6 0292689-7 1152020-2 0283583-3 0065228-9 0230014-3 1249000-9 1070001-1 0241550-3 0239109-2 1019363-9 0327302-6 0109807-8 0919703-9 0259435-6 1042252-5 0149602-5 0165840-0 0163205-8 0161290-2 0079514-6 0031747-9 0308514-9 0090128-0 0122661-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0343784-5 0213699-2 0059349-1 0801403-7 0182729-4 0297981-3 0145487-5 0237012-0 0050055-3 1070239-7 0169659-0 0039908-9 0350890-0 0147907-0 0241038-9 1154903-7 0315629-6 0292689-7 1152020-2 0283583-3 0065228-9 0230014-3 1249000-9 1070001-1 0241550-3 0239109-2 1019363-9 0327302-6 0109807-8 0919703-9 0259435-6 1042252-5 0149602-5 0165840-0 0163205-8 0161290-2 0079514-6 0031747-9 0308514-9 0090128-0 0122661-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Requerimentos Mudança de Lotação - Indeferidos por não aceitarem redução de carga horária: MaSP 954.280-4.2 378.752-0.1 1.084.692-1.1 1.196.150-5.3 Rosimeire Moreira da Silva Gilberto Fernandes Silvana Vieira Manzano Rafael Lucas Purcino SERVIDOR LOCALIDADE Andradas Botelhos Caldas Poços de Caldas Requerimentos Designação - Indeferidos por Inexistência de Vaga: MaSP 1.215.987-7 1.321.724-5.2 SERVIDOR Maria Aparecida Rib