Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0163 PROCESSO: 0009629-49.2015.4.03.6338 RECTE: LUANA DE SOUZA SILVA ADV. SP139389 - LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI e ADV. SP292439 - MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 11/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0164 PROCESSO: 0009695-98.2015.4.03.6315 RECTE: ANGELA APARECIDA CAVALLARI REAL ADV. SP212871 - ALESSANDRA FABIOLA FERNANDES DIEBE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001440-47.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306040294 AUTOR: MARIA DA GLORIA LOPES RODRIGUES (SP221760 - RODRIGO ANDRADE FONSECA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0009275-23.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306040250 AUTOR: CLOVENILSON SANTOS (SP097197 - JANDIRA DE SOUZA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001440-47.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306040294 AUTOR: MARIA DA GLORIA LOPES RODRIGUES (SP221760 - RODRIGO ANDRADE FONSECA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0009275-23.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306040250 AUTOR: CLOVENILSON SANTOS (SP097197 - JANDIRA DE SOUZA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No presente caso, a parte autora requer o reconhecimento como especial de período laborado como vigilante, de 04/11/1991 a 27/07/1995, tendo apresentado PPP referente ao período pretendido (doc 37, evento 02). Tendo em vista que o objeto da presente ação se refere à matéria constante do Tema Repetitivo nº. 1031 do STJ, afetado no REsp1831371/SP, REsp1831377/PR e REsp1830508/RS: Possibilidade de reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da lei 9.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita – AJG. 1. Petições anexadas em 05.12.2016: Recebo como emenda à inicial. Providencie a inclusão de Jane Mary Soares Baki no pólo passivo do presente feito, conforme requerido. 2. Observo que, quando do ajuizamento da presente ação, a parte autora já possuía o requerimento administrativo, tendo providenciado o protocolo de requerimento do benefício junto ao INSS em 01.09.2016, com atendimento agendado para 13 de fevereiro de 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassetari e Danilo

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010288-43.2012.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306038186 AUTOR: MARIA DOLORES DE LIRA E SILVA (SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA) DELFONSO FERREIRA DA SILVA (SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA) DELMARA DE LIRA E SILVA (SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA) JOHNNY FERREIRA DA SILVA (SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA) DENISE DE LIRA E SILVA (SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA, SP153502 - MARCELO AUGUSTO DO CARMO, SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) DELMARA DE LIRA E SILVA (SP10892

Publicações Administrativas ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: DENISE DE LIRA E SILVA ADVOGADO(A): SP108928-JOSE EDUARDO DO CARMO RECDO: JOHNNY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP150478-GISLENE CIATE DA SILVA RECDO: JOHNNY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP153502-MARCELO AUGUSTO DO CARMO RECDO: JOHNNY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP108928-JOSE EDUARDO DO CARMO RECDO: DELMARA DE LIRA E SILVA ADVOGADO(A): SP150478-GISLENE CIATE DA SILVA RECDO: DELMARA DE LIRA E SILVA ADVOGADO(A): SP153502-MARCELO AUGUSTO DO CARMO RECDO: DELMARA DE LIRA E SILVA ADVOGADO(

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010288-43.2012.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306039828 AUTOR: MARIA DOLORES DE LIRA E SILVA (SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA) DELFONSO FERREIRA DA SILVA (SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA) DELMARA DE LIRA E SILVA (SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA) JOHNNY FERREIRA DA SILVA (SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA) DENISE DE LIRA E SILVA (SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA, SP153502 - MARCELO AUGUSTO DO CARMO, SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) DELMARA DE LIRA E SILVA (SP10892

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora informar ao Juízo acerca do levantamento. Com a informação do levantamento, conclusos para extinção da execução. 0004071-66.2013.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306008421 AUTOR: ANA MARIA DE CARVALHO SILVA (SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0005813-24.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306008406 AUTOR: EDMARIO MATOS BARR