Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RECLAMADO MALAFAIA DE CARVALHO MOREIRA contra MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, em conformidade com a fundamentação ADVOGADO 240 GISLANE NAYARA NOBRE MATOS ME ANTEVAL CHAVES DA SILVA(OAB: 8920/BA) supra, que faz parte integrante desse decisum como se nele estivesse transcrita. Custas pela reclamante no importe de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0001021-52.2017.5.05.0195 RECLAMANTE JORGE BISPO DOS SANTOS ADVOGADO JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS(OAB: 35311/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE IRARA Intimado(s)/Citado(s): - JORGE BISPO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 1834 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001171-67.2016.5.05.0195 RECLAMANTE

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 878 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - STRATURA ASFALTOS S.A. Vistos etc. Fica V.Sa. notificada para:Tomar ciência do despacho de id Dê-se vista às partes da manifestação do Sr. Perito, id's 213fd06 e 80ea37e: "...A execução contra a devedora principal restou f6fdd63. frustrada, conforme certidão de id 1d6a64c. Destarte, indefiro os FEIRA DE SANTANA, 16 de Fevere

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB: 22799/BA) EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA(OAB: 20819/BA) 684 DE CONTATOS LTDA e CLARO S/A para condenar a primeira reclamada a pagar à reclamante, com incidência de juros e correção monetária, a quantia líquida de R$ 397,66 (TREZENTOS E NOVENTA

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO GISLANE NAYARA NOBRE MATOS ME ANTEVAL CHAVES DA SILVA(OAB: 8920/BA) PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ANTEVAL CHAVES DA SILVA(OAB: 8920/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1145 RECLAMADO COOFSAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO ISADORA DA MOTA ARAUJO(OAB: 46101/BA) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA(OAB: 22918/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANAIANA SAN

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 832 PAB-TRT, para receber crédito. Notificação Processo Nº RTOrd-0001033-08.2013.5.05.0195 RECLAMANTE FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS GOMES(OAB: 15275/BA) ADVOGADO Fabiano Vilas Boas Gomes(OAB: 22982/BA) RECLAMADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) ADVOGADO Joaquim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03641677 Vania Aparecida Ribeiro – PEB – 3 - Bandeira do Sul - 12 - 27/10/2021 A 07/11/2021 - 158.I, 13213673 Ana Lucia Moreira Feliz – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 29/11/2021 A 28/12/2021 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 13384409 Thomas Willian Pacheco – PEB – 3 - Pouso Alegre - 14 - 04/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 04497467 Edvany Claudia Costa de Miranda Almeida – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vieira Paraiso Peixoto – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 13/08/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 08946493 Helga Ramalho Viana de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 18/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 09467861 Andreia de Souza Almeida – PEB – 1 - Januaria - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 09467861 Andreia de Souza Almeida – PEB – 2 Januaria - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 03386828 Sandra Maria Soares Vel