CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2148 Nova Viçosa, Bahia, 14 de outubro de 2022. GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8000014-34.2021.8.05.0182 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Nova Viçosa Vitima: Edmundo Santos Almeida Reu: Roberto Souza De Almeida Advogado: Br

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1734 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteri

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1940 Reu: Honorato Ferreira Da Gama Reu: José Antônio De Almeida Gama Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Marcos Vinícius Gonçalves Testemunha: Giselle Rosa Amorim Testemunha: Reginaldo Alves Viana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 4

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1531 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA ATO ORDINATÓRIO 0000595-64.2016.8.05.0182 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Viçosa Reu: Genilton Dos Santos Ferreira Terceiro Interessado: A Sociedade De Nova Vicosa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Pm Nedson Copque Nascimento Testemunha: Pm W

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1699 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA ATO ORDINATÓRIO 0000073-32.2019.8.05.0182 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Nova Viçosa Reu: Domingos Francisco Oliveira Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Testemunha: Ipc Giselle Rosa Amorim Testemunha: Ipc Erivelto Araújo Silva Testemunha: Adilson Pe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1730 Jurisdição: Nova Viçosa Reu: Alex Dias Miranda Terceiro Interessado: Cleiton De Jesus Costa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2152 O art. 211 do CP, encontra-se previsto o delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. De acordo com a redação típica, pode-se observar que a infração penal pode ser praticada quando o agente leva a efeito qualquer dos três comportamentos, “destruir, subtrair ou ocultar cadáver”. O núcleo do tipo “destruir” é utilizado no sentido de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1330 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0000952-73.2018.8.05.0182 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: JORDEVAL VIEIRA BARROS e outros Advogado(s): FELYPE DOS SANTOS SAM

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2153 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000620-43.2017.8.05.0182 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALMERINDO RODRIGUES RIBEIRO e outros

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1334 Audiências de instrução e julgamento realizadas em 11 de outubro de 2022 e 17 de novembro de 2022, na qual foram ouvidas as testemunhas e realizado o interrogatório dos acusados, conforme acostado em ID 266924117 e ID 298583479, respectivamente. Alegações finais por memoriais do Ministério Público (ID 300981588) pugnando pela absolvição de BENETON por aus�