Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3368 pessoa de seu advogado, a fim de dar o regular andamento do feito, no prazo de cinco (05) dias. Mantida a inércia, o autor/ exequente será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em cinco(05) dias, sob pena de extinção e consequentemente arquivamento do processo ( art. 485, III e §1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 75 - ADV: MÃ?RCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP) Processo 0003243-28.2019.8.26.0505/02 - Precatório - Serviço Militar - Flavio da Silva - Ciência aos interessados acerca de comunicação DEPRE Ofà cio nº 003786/2021, acerca do Oficio RequisitÃ

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 796 ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma RECORRENTE: OLÍVIO FRANCA GINA do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, RECORRIDAS: JLM REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. E conhecer do recurso do réu e no mérito dar-lhe provimento PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2613 NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 09.05.2017, DJe 16.05.2017)”. Assim, defiro a penhora mensal da quantia executada, limitada a 5% do vencimento líquido do executado, até o total do débito devido. Oficie-se à empregadora do executado para que realize os descontos, conforme os parâmetros mencion

Publicações Administrativas ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 27 O agente pú blico, testemunha ou vı́tima de assé dio moral ou sexual, apesar de nã o se enquadrar no conceito de usuá rio do serviço pú blico (art. 2º, I, da Lei nº 13.460/2017), poderá acionar, em razã o da gravidade do fato e da importâ ncia inerente ao salutar ambiente de trabalho, a Ouvidoria-Geral para acompanhamento por esta junto ao ó rgã o correcional competente, para os ins de registro em dados estatı́sticos (art. 14, I e II, da Lei nº 13.460/2017) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1198 JUÃ?ZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÃ?VEL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAES STRAFORINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA FERREIRA SIQUEIRA EDITAL DE INTIMAÃÃO DE ADVOGADOS RELAÃÃO Nº 0021/2021 Processo 0000072-45.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1001230-26.2018.8.26.0068) (processo principal 1001230-26.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4327 e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Pro

Publicações Administrativas ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V. DA COMUNICAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS E/OU ADMINISTRATIVAS E DA DENÚNCIA ANÔNIMA Art. 22 Manifestaçõ es que contenham notı́cias de fatos que constituam crime ou infraçã o administrativa, desde que relacionadas aos serviços da Justiça Federal da 3ª Regiã o, serã o comunicadas ao(à ) autor(a) da suposta infraçã o, facultando o envio de esclarecimentos no prazo de cinco dias ú teis, apó s os quais a Ouvidoria-Geral decidirá sobre o encaminhamento aos ó rgã os pu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5479 Processo 0028403-25.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Espécies de Contratos - CLEIDE CARLOS DOS SANTOS - VOXCRED ADMINSTRADORA DE CARTÃES SERVIÃOS E PROCESSAMENTO S/A - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. - Ante o exposto e por tudo mais do que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1200 Processo 1017865-24.2014.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Banco Safra S/A - ciencia do oficio de pag. 263/264 - PAGSEGURA - nada consta . - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP) Processo 2000005-39.1967.8.26.0068 - Demarcação / Divisão