Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Os 139 identificadores da petição inicial e dos documentos do processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser c o n s u l t a d o s João Pessoa, 21 de Julho de 2017 n o l i n k : http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam. Na forma do art. 29 da Resolução CSJT Nº 136/2014, a contestação, reconvenção ou exceç�

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO VERIDIANO DOS ANJOS(OAB: 16655/PB) LUCAS ALVES DE VASCONCELOS(OAB: 19794/PB) Intimado(s)/Citado(s): - LILIANA RODRIGUES - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA Processo Nº RO-0000768-42.2017.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIM

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Petição Inicial 140 17070712045054400 PODER JUDICIÁRIO 000005787818 JUSTIÇA DO TRABALHO Petição Inicial DESPACHO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 72.2017.5.13.0005- 0000901- Autuação: 07/07/2017 12:10:30 RECLAMANTE/AUTOR: GILIANE FERNANDES SOUZA DA SILVA Notifique-se a reclamada para que apresente no prazo de 10 dias, a lista contendo todas as linh

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região alegações da reclamada. Se a parte entende que o 28 - BANCO DO BRASIL SA - ISAAC FIGUEIREDO VITAL pronunciamento é injusto ou não condiz com o ordenamento jurídico, deve tentar obter a sua reforma pelo meio recursal EMENTA adequado, pois os embargos declaratórios não se amoldam a tal EMBARGOS finalidade. Embargos rejeitados. REJEIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Ausente

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 00040 Processo: 0043057-13.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAUL LEITE DA COSTA ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES , 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES. AUTOR: MARIA BERNADETE SOUSA LEITE ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES , 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES. REU: ELIANE FIRMINO ADVOGADO: 008666PB MARCIO AURELIO SIQ

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 32 Advogados Associados 020864 - Pa • 704, 705, 706; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 10, 548, 696, 743, 760, 814, 815; Suely Soares Da Silva 017248 - Pb • 24, 83; Suenia Cruz De Medeiros 017464 - Pb • 366; Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 913; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 137, 336; Sylvio Da Silva Torres Filho 00361

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 8 ameaça ou lesão a direito aptas a ensejarem a necessidade de manifestação judiciária do estado só se caracterizam após o prévio requerimento administrativo, o qual não se confunde com o esgotamento das instâncias administrativas, consoante firmado pelo plenário da corte no julgamento de repercussão geral reconhecida nos autos do re 631

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 Bel. NELSON PASCHOALOTTO. Inscrito(a) na (OAB/SP – 108.911), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para sanar o vício juntando procuração de representação do apelante, sob pena de não conhecimento do apelo, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Proce

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MILEIDE CARNEIRO DE BRITO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JONATA GOMES VIEIRA. João Pessoa, 29 de março de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Dire

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 34 do: Pedro Pontes Candido. Processo: 0001281-47.2011.815.0281, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Lucio Flavio Paiva De Santana, Defensor: Maria De Lourdes Saraiva Pontes. Processo: 0001292-36.2001.815.0731, Automatica, Relator: Des. Abraham Li