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2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 29 possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta SUMARÍSSIMO, no qual o cabimento restringe-se às hipóteses em seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de que tenha havido contrariedade a súmula de jurisprudência revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do C. TST. uniforme do C. TST, Súmula Vinculante do E. STF
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 12273 autos. Após, encaminhem-se os autos físicos e eletrônicos ao arquivo. Após, não havendo "ação de inventário" em curso, não existe a VARGINHA/MG, 29 de agosto de 2022. figura do "espólio", caso em que o sucessor é quem deve compor, ativa ou passivamente, o polo jurídico da ação. MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA Destarte, ante a ausência de inventário,
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADEMIR MARQUES(OAB: 200217/MG) NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA. JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 9969 Intimem-se. VARGINHA/MG, 17 de novembro de 2021. - CAMILA APARECIDA LEITE LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 77 DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Mantenho a decisão agravada. Vistos. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Mantenho a decisão agravada. do Tribunal Superior do Trabalho). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Intime-se a parte agravada/recorrida para, no
1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Em 25 de Fevereiro de 2016. 450 CAPITAL LUCIMARA CRISTINA DE SOUZA Fica V. Sa. intimado nos termos abaixo: Sentença Processo Nº RTSum-0010152-18.2016.5.03.0009 AUTOR JOSE RICARDO CORDEIRO ADVOGADO AUDREY KILLER COSTA AMORIM(OAB: 102664/MG) RÉU ECLETICA ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA - ME RÉU CONDOMINIO DO EDIFICIO NEVADA Intimado(s)/Citado(s): Apesar de não ser c
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 10513 Intime-se. desfazer juízo de valor já firmado para dar-lhes efeito modificativo. VARGINHA/MG, 10 de outubro de 2022. Os fundamentos escolhidos pelo Juízo para firmar seu convencimento em relação ao Tema 1046 encontram-se LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA satisfatoriamente explicitados na decisão embargada, não estando Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) o julgador ads
1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 558 Preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intimado(s)/Citado(s): - GILDA MARIA SANTOS CARDOSO Vista do recurso ordinário do dia 28/04/2016 à reclamante, pelo prazo legal. I. INTIMAÇÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Decorrido o prazo supra, os autos deverão ser remetidos ao Eg. TRT. Processo: 0010260-10.2016.5.03.0183 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRA
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 10773 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2346c6 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos etc. Intime-se o perito Edson Geraldo Ramalho a responder aos INTIMAÇÃO quesitos complementares da reclamada, no prazo de dez dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des
2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 364 lhes provimento. (divulgada no dia 16.06.2016). Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17.06.2016 Belo Horizonte, 16 de Junho de 2016 (divulgada no dia 16.06.2016). ROGERIO MARINHO REIS Belo Horizonte, 16 de Junho de 2016 Acórdão AUGUSTO CESAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº ROPS-0010260-10.2016.5.03.0183 Relator Márcio Ribeiro do Valle RECORRENT
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO proferido nos autos. RÉU ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO 9229 LAURA MAEDA NUNES(OAB: 75083/PR) BANCO DO BRASIL SA GLACUS BEDESCHI DA SILVEIRA E SILVA(OAB: 163352/MG) ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN JUNIOR(OAB: 36884/DF) Vistos etc. Defiro dilação do prazo ao reclamado, por 30 dias. Intimado(s)/Citado(s): - GILDA MARIA SANTOS ROLIM VARGINHA/MG, 22 de setembro de 2022