Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 Benício de Sá e outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.2º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.193) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080637968.2016.8.15.0001.Oriundo da

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 0815969-49.2017.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Josivaldo Felizardo dos Santos.Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 6 Dr(a). Carlos Antonio Sarmento APELAÇÃO N° 1112223-90.2016.815.0011. ORIGEM: 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Dr(a). Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Jean de Albuquerque Souza. DEFENSOR: Philippe Mangueira de Figueiredo. APELADO: Jstica Publica.

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agravo de Instrumento nº 0808761-95.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. Advogado(s): José Bruno da Silva Nascimento – OAB/PB 25.492. Agravado(s):Município de João Pessoa, representado por seu

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação Cível nº 0800772-52.2017.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Raimundo Ferreira de Alcântara. Advogado(s): Kátia Fernanda Tavares - OAB/PB 9.874

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.43) Agravo de Instrumento nº 0802752-20.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Inácio Ferreira Batista. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão - OAB/PB 16.870.Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Fi