Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0524/2020 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04428702 Alessandra Aureliano – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0524/2020 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04428702 Alessandra Aureliano – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDS Nº 1627 DE 02 DE AGOSTO 2016 RESOLUÇÃO SEDS N° 1621, 29 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social, Fundo Penitenciário Estadual e Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e Repressão de Entorpecentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1 º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 30.831-5 Geraldo de Jesus Nascimento 30.685-1 Pericles Teixeira Benedita Fernandes Nascimento Edemilton Fernandes do Nascimento Eder Camilo Nascimento Ederson Fernandes Nascimento Edevander do Carmo Nascimento Teresinha Gomes Teixeira Retificação de ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Alexand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 12627311 Alexandre Ramos Modesto – – 2 - - 14 - 01/10/2019 A 14/10/2019 - , 12964599 Alex dos Santos – – 1 - - 3 - 04/10/2019 A 06/10/2019 - , 13388319 Vitor Augusto Ugoline – – 1 - - 3 - 29/09/2019 A 01/10/2019 - , 13613724 Francino Eduardo da Silva Dias – – 1 - - 3 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 13613765 Douglas Badaro Santos – – 1 - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 14027452 Thiago Alex Pereira da Silva – – 1 - - 14 - 02/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 12627311 Alexandre Ramos Modesto – – 2 - - 14 - 01/10/2019 A 14/10/2019 - , 12964599 Alex dos Santos – – 1 - - 3 - 04/10/2019 A 06/10/2019 - , 13388319 Vitor Augusto Ugoline – – 1 - - 3 - 29/09/2019 A 01/10/2019 - , 13613724 Francino Eduardo da Silva Dias – – 1 - - 3 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 13613765 Douglas Badaro Santos – – 1 - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 14027452 Thiago Alex Pereira da Silva – – 1 - - 14 - 02/10/20