Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 738 DECISÃO NOTA DE FORO ÀS PARTES: R.h. Vistos etc. Homologo o pedido de desistência da parte autora requerido através da petição Id: 2dd1cbb, anexada em 10/11/2017, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. Custas no importe de R$ 10,64, pela A ré goza das prerrogativas da Fazenda Pública, nos termos da Súm

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 00010 Processo: 0000168-95.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO MATHEUS SILVA GONCALVES ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seintime-se novamente o advogado habilitado, para no prazo de 05 dias,apresentar alegacoes finais em favor do reu, sob pena de multa por abandono processual, prevista no art. 265 do CPP. 00011

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 25 00197 Processo: 0007339-56.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA ROSE MOURA ADVOGADO: 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. VITIMA: MARIA EUGENIA DO NASCIMENTO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento da transacao penal 00198 Processo: 0009538-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLIC