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2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 545 atribuindo-lhe atividades mais qualificadas, sem a devida confirmado pela testemunha. contraprestação financeira, há manifesta quebra do caráter Oportuno salientar que, nos termos da Orientação Jurisprudencial sinalagmático da relação contratual, ensejando enriquecimento 125, da SDI-I, e da Súmula 455, ambas do C. TST, a prova do ilícito da empresa em de
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.426 Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 NOME: EVAL PIMENTEL FAYAL CARGO: GERENTE DE GRUPO TECNICO MATRÍCULA: 5949387/ 1 CPF: 985200322-49 333903096 – MATERIAL DE CONSUMO…............................... R$ 2.000,00 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE. IVETE GADELHA VAZ Diretora Presidente da FPEHCGV Protocolo: 608650 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2020/FHCGV Ata de Registro de Preços Nº 217/2020, decorrente do Pregão Eletrônico para Re
Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.226 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Requerente:Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Solicitação de psicólogo e assistente social DECISÃO 1. Trata-se de expediente - GABJU OF Nº 587/2022 (evento SEI nº1357613), datado de 15/12/2022, de ordem Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, solicitando
Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.198 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO são e também providencie a comunicação da chefia imediata da Requerente. 18. Após, não havendo mais providências a serem adotadas, arquive-se o feito com a devida baixa eletrônica. 19. Publique-se. Cumpra-se Data e assinatura eletrônicas. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 05/12/2022, às 20:04, c
86 Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.199 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO III - Fica eleito o Foro da Comarca de Rio Branco para dirimir quaisquer questões resultantes da aplicação deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, estando às partes assim acordadas, lavrou-se o presente Termo em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. IV - A COLABORADORA declara estar ciente dos ter
106 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.101 10. Com essas considerações, após cumpridas as formalidades legais, e não havendo diligência pendente, arquive-se o feito. 11. Cumpra-se. Publique-se. Data e assinatura eletrônicas ________________________________________ Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 07/07/2022, às 13:46, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/20
Edição nº 95/2017 20020110997424 20000110994000 20030110824386 20010110151872 20010110153120 20020110649075 20010110009593 20010111095274 20000110998422 20010110680425 20020110576464 20000110504593 20040110167152 20040110166279 20010111170730 20010110164488 19980110831400 19990110901798 20020110969845 20000110925264 20010111091913 20010111114649 20010110171118 20010110158787 20000110975783 20010110983287 20000110912608 3871496 4935795 20000110452649 5857295 3871596 20000020025195 200101100287
Edição nº 211/2017 19980110347338 20020111089844 20030110358652 20030110358652 20030110358652 20030110358652 20030110358652 20030110358652 19990110651012 19990110650973 19990110651004 19990110650998 1491896 1491896 20010110258247 20010110258247 20020110551720 20020020052269 19980110401389 20000110955339 20010020018908 20020110774529 19980110536732 19980110536732 20030110401829 20030110401829 19990110358677 19990110358677 20020111048580 20020020078124 5469595 5469595 20060110029006 20080110902
Edição nº 211/2017 20040110801534 1901597 20010110560875 20040110127036 20020110481034 20020110481034 20020110884529 20080111543020 20050110176180 20090111004345 19980110556926 19980110556926 19980110556926 19980110556926 4651795 3446997 20030020067252 19990110830574 20040020024007 4945796 1780496 5068195 20030020049823 20030020088278 20000110883948 20000110941054 20020110652258 20020110507444 20040111095316 20010110014548 20010110207449 20010110080994 20000110819917 20010110087626 2005002002
106 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.030 6. Nessa eira, visando o cumprimento da prestação jurisdicional, e sendo tal pedido a critério da conveniência e oportunidade da Administração Pública, destaco, que apesar de vir utilizando o Provimento de substituição automática de juízes, agora, em virtude da crescente demanda da 3ª Vara de Família, será utilizado o critério de alternância entre as profissionais da 1ª e 2ª Varas de Família, razão p