Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) GERALDO SILVA DE JESUS CLARISSA ALMEIDA DE ARAUJO(OAB: 34811/BA) YURI PAIM DE FIGUEIREDO(OAB: 14881/BA) MARIVALDO FRANCISCO ALVES(OAB: 11783/BA) ANTONIO CARLOS PEREIRA RIBEIRO MARIVALDO FRANCISCO ALVES(OAB: 11783/BA) YURI PAIM DE FIGUEIREDO(OAB: 14881/BA) VENERALDO BATISTA PINTO MARIVALDO FRANCISCO ALVES(OAB: 11783/BA)

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 237 ADVOGADO MARIVALDO FRANCISCO ALVES(OAB: 11783/BA) ANTONIO CARLOS PEREIRA RIBEIRO MARIVALDO FRANCISCO ALVES(OAB: 11783/BA) YURI PAIM DE FIGUEIREDO(OAB: 14881/BA) VENERALDO BATISTA PINTO MARIVALDO FRANCISCO ALVES(OAB: 11783/BA) YURI PAIM DE FIGUEIREDO(OAB: 14881/BA) À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVADO SALVADOR/BA, 02 de agosto de 2021.

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2020. 1226 fundamentação supra, conheço dos Embargos à Execução, para julgá-los procedente em parte.” VANIA CAMPOS PINA SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2020. Servidor CARMEN DO ESPIRITO SANTO BASTOS Processo Nº ATSum-0000811-31.2019.5.05.0033 RECLAMANTE BEATRIZ DORIA SILVA DA CUNHA RECLAMADO HIGESA ENGENHARIA AMBIENTAL SOCIEDADE SI

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 1296 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS PEREIRA RIBEIRO YURI PAIM DE FIGUEIREDO(OAB: 14881/BA) MARIVALDO FRANCISCO ALVES(OAB: 11783/BA) VENERALDO BATISTA PINTO YURI PAIM DE FIGUEIREDO(OAB: 14881/BA) MARIVALDO FRANCISCO ALVES(OAB: 11783/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA)

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REINALDO LUIS TROVO(OAB: 196099/SP) JULIO CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS REINALDO LUIS TROVO(OAB: 196099/SP) ILDEVANDO BITENCOURT REZENDE HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: 300339/SP) GERALDO SILVA DE JESUS FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) J

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 2077 VALENTE, nomeado à fl. 245. nº 1470/2011-TST, com fulcro no artigo 642-A, da CLT. Não há que se falar em recolhimento fazendário, haja vista a nova Bebedouro-SP, 21 de janeiro de 2014 - 4ª feira. sistemática de cálculo, prevista no artigo 12-A, § 1º, da Lei FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO 7.713/1988, que impõe a utilização de tabela específica para

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4433 Escrevente de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0017275-67.2001.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Lucy Santana Guedes Advogado: Jayme Carvalho (OAB:BA4311) Advogado: Geraldo Silva De Jesus (OAB:BA5718) Requerido: Esp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5513 Inventariante: Lucy Santana Guedes Advogado: Jayme Carvalho (OAB:BA4311) Advogado: Geraldo Silva De Jesus (OAB:BA5718) Requerido: Espolio De Durval De Oliveira Guedes Terceiro Interessado: Ivan De Oliveira Guedes Terceiro Interessado: José Carlos De Oliveira Guedes Terceiro Interessado: Delza Cristina Guedes Amorim Terceiro Interessado: Rubem De Oliveira Guedes Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 565 DECISÃO 8010561-31.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Geraldo Silva De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 400

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 766 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edson Moreira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba.jus.