Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gilcimar Gonçalves da Silva Lourenço Messias Freire dos Santos Osmar Fernandes Araújo Raimundo Francisco da Cruz PARAGUAÇU ESTADO Marco Antônio Aparecido Costalonga Paulo Cesar Graciano Wellington de Paula Paraopeba ESTADO Cláudia Ávila Cabral Eduardo Ferreira de Oliveira Geiziane Pereira de Almeida Irani José de Matos Jean Pierry Neves Martins José Mardem Ferreira Miramar Fernandes Carneiro PARAIS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Tarcisio Diniz Magalhaes Túlio Edson Ramos Warley Almeida do Amaral Willian Fernandes de Souza ARSAE Aerton Zambelli Loyola de Oliveira João Gabriel Veiga Lima F. Mendes Juliana Nogueira de Avelar Marques DER Elvécio Luiz Ferreira Evandro Firmino de Brito José Maelmo Neves da Cruz José Nilson de Souza Leandro Fonseca Luiz Antônio de Souza Lima Sérgio Antônio da Silva FCS Cristiane Moreira de Souza FUNED Andiara Núbia de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silmar Almeida Costa 863.493 Vinícius Henrique de Melo 1.276.162-3 Wesley Martins dos Santos 81.797 PRATA ESTADO Antônio José de Almeida 93.424-3 Cláudio Alves de Oliveira Funcionário Municipal Elaine Fernandes Alves Cesar 331.873-0 Eduardo Oliveira Baliana 90.233-4 Hélio Malaquias da Silva 40.732-7 João Batista Bonifácio 924.368-4 PRATÁPOLIS ESTADO Airton Francisco da Silveira 64.872-3 Fernando Reis Santos 1.367.393-4 Marcos Vinicius Cardos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Provimento em Comissão de Coordenador de Área, da servidora Maria Aparecida Coelho, matrícula 401.853-2.Torna público para fins de correção de vício de forma, o ato de nomeação, a contar de 01/10/1990, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Área, da servidora Regina Moura de Araújo, matrícula 401.644-2. 680301 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo 348.291-6, a contar de 12.05.2016, referente ao cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível III, Grau H. Licença Paternidade Nos termos do inciso XIX do art.7º, combinado com o § 3º do art. 39 da Constituição Federal /1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor Rodrigo Carvalho Fernandes, Masp 1.186.743-9, a contar 30.04.2016. Afastamento Por Motivo De Casamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FERNANDO DIAS DA SILVA, MASP 668.133-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente, código SUPA CD5, símbolo PD-01, da Superintendência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 623 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 870460-3, Edna dos Anjos Maia Saraiva, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 624 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 35 “Art. 2º ...................................................................................................... § 6º O contribuinte que adquirir leite concentrado ou em pó para ser utilizado como insumo em sua produção poderá requerer, à Delegacia Fiscal ou Delegacia Fiscal de Trânsito de sua circunscrição, autorização para que a quantidade adquirida destes produtos seja considerada na apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 669.189-3, Alexandre Miranda, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021; Masp 669.191-9, Joaquim Roberto Vicentini Gomes, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021; Masp 669.192-7, Hugo Neves Franco, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021; Masp 669.193-5, Soraya Sinno Ribeiro de Oliveira, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/20