Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 101 seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de PODER JUDICIÁRIO revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. JUSTIÇA DO TRABALHO Os arestos trazidos à colação, provenientes de Turma do TST, deste Tribunal ou de qualquer órgão não mencionado na alínea "a" Fundamentação do art. 896 da CLT não se prestam ao confronto de tese

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1466 ADVOGADO FERNANDO AGAPITO DE ALMEIDA(OAB: 37537/PR) GERALDO EUSTAQUIO MACHADO DE PAIVA FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) AVON INDUSTRIAL LTDA ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 116632/MG) APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA LISA HELENA ARCARO(OAB: 148786/SP) FERNANDO AGAPITO DE ALMEIDA(OAB: 37537/PR) LINEI DE FÁTIMA NENEVE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LISA HELENA ARCARO(OAB: 148786/SP) FERNANDO AGAPITO DE ALMEIDA(OAB: 37537/PR) GERALDO EUSTAQUIO MACHADO DE PAIVA FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) AVON INDUSTRIAL LTDA ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 116632/MG) APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA LISA HELENA ARCARO(OAB: 148786/SP) FERNANDO AGAPITO DE ALMEIDA(OAB: 37537/PR) LINEI DE FÁTIMA NENEVE ADVOGADO RE

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 102 Questionada sobre quais eram essas metas, respondeu que eram: DENEGO seguimento ao recurso de revista. não exceder o limite de velocidade, respeitar a jornada diária, RECURSO DE: GERALDO EUSTÁQUIO MACHADO DE PAIVA consumo médio de combustível. Era possível todos os motoristas PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS alcançarem as metas". (Id eae20cf - Pág. 2, fl. 1.010). O

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3364/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Trabalho nos autos do Processo TST-Ag-RR-000170497.2017.5.11.0009, e para determinar o sobrestamento do processo em referência perante a autoridade reclamada até que sobrevenha decisão do STF no RE nº 1.298.647/SP-RG (Tema nº 1118 da sistemática da repercussão geral), após o que deverá ela proceder a novo julgamento da causa, observando o precedente obrigatório. Verificou-se, em c

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3398/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho as partes chegaram a um consenso quanto à inviabilidade da conciliação naquele momento. Por essa razão, apresenta sua discordância no tocante à realização da audiência de conciliação. Ocorre que, mediante a petição de nº 536073/2021-3, o reclamante, GERALDO EUSTÁQUIO MACHADO DE PAIVA, e a reclamada APK - LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA., por seus advogados, regularmente constitu

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3398/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 29 de maio de 2020, uma vez observados os requisitos nele previstos, mostra-se plenamente cabível a substituição pretendida. No caso, da análise dos documentos apresentados às fls. 2.807/2.823 e 2.831/2.832 (apólice, respectivo comprovante de registro e certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a Susep) constata-se que os requisitos mencionados foram regularmente atend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Monte Santo de Minas para o Presídio de Alfenas: Juliano dos Reis Herculano-117944 Monte Santo de Minas Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio de São Joaquim de Bicas: Guilherme José Costa-209118 Pedro Leopoldo Do Presídio de Pirapora para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Jessica Lorena Sampaio de Carvalho-693913 Pirapora Do Presídio de Pompéu para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Penitenciária de Uberaba I - Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para a Penitenciária de Três Corações I: Do Presídio de Carlos Chagas I para a Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de Paula: Do Presídio de Montes Claros I para a Casa de Custódia do Policial Penal e Agente de Segurança Sócioeducativo: Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba I para Presídio De São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcone de Oliveira Silva-664028 Marcos Lorete de Carvalho-443146 Paulo Víctor Pereira da Silva-446944 Renato Siqueira Barros-144124 Romário Pereira Marinho-395076 Romário Teixeira dos Reis-360768 Werickson Duarte-398402 Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina: Felipe Messias-474311 Gerson Queiroga Velozo-249360 Luiz Antônio