Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO A Diretoria de Gestão, da Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais, Conclui Processo Administrativo DG Nº 02/2017, instaurado em 11.05.2017, nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que a exservidora A. M. L. A. – MaSP 1167080-9, restituiu aos cofres públicos, a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, pelo período de 26.03.2013 até 31.12.2013, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2014, a prorrogação da adjunção de TEREZINHA ROSA DA COSTA, MASP 830850-4, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Monte Carmelo, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 , para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VERA CRISTINA CORDEIRO DE SOUSA, MASP 901002-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100494, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2015, atribui a JULIANA NUNES DE ALCÂNTARA, MASP 1344999-6, da Subsecretaria de Promoçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 44. A publicação não dá direito ao fornecimento e à remessa do jornal ou de sua cópia aos interessados. Parágrafo único. Reservas feitas via sistema DIARIO deverão ser retiradas na IOMG, no setor de Distribuição. Art. 45. Para publicação de matérias faturadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, os órgãos da administração pública Federal, Estadual ou Municipal poderão firmar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bruno dos Reis Fagundes 05902056411/MG HEE-9815 A-104734077 5675365 Gravissima Bruno Henrique Dorneles 05902057212/MG HLU-3929 A-104813452 5488143 Gravissima Cassio Luiz de Paula 05894427529/MG GOS-1485 A-103018103 5732053 Gravissima Claudinei de Almeida Teodoro 05902029494/MG GTR-0252 0-001164739 5467074 grave Fabricio Henrique Gomes Ribeiro 05897311489/MG OLP-7021 A-102836731 5590636 Gravissima Gilmar San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia do Gabinete, MARCELO FRANCO, MASP 1119.927-0, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-10 / OP1100047, de recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 08/04/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1861 oferta, no valor de R$ 200.000,00. Acrescenta que o Pregoeiro suspendeu a sessão pública e solicitou à impetrante que entregasse na sede da Imprensa Oficial do Estado S/A MESP a documentação original e autenticada que comprovasse o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa IVONE BEATRIZ CARDOSO, MASP 1144182-1, da função gratificada FGD-5 ED1100947 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 12/09/2016. Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa JULIANA SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.961, DE 1º DE MARÇO DE 2016. Altera o Decreto nº 22.971, de 24 de agosto de 1983, que cria o Conselho Estadual da Mulher, e o Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição de Conselhos de Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (MG 2/3/2016) No art. 8º, onde se lê: “Art. 8º O art. 5º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, passa a