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1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 9 segurança, pelo que indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 5º, A Doutora SIMONE MEDEIROS JALIL, JUÍZA DO TRABALHO II, e 10, caput, da Lei n. 12.016/2009, e 267, I, do Código de desta 1A.VARA DO TRABALHO DE NATAL, na forma da lei, etc. Processo Civil - CPC. Faz Saber a todos quantos Virem ou tomarem conh
2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Francisco Walder de Almeida Saldanha(OAB: 17322-B/CE) Fernando Costa de Almeida Saldanha(OAB: 24457/CE) CEARA HOTEIS E EVENTOS LTDA EPP FABIO RENE OLIVEIRA MARTINES DE ANDRADE(OAB: 30659-A/CE) 630 1336, de 18.10.2013, que autoriza os servidores a praticarem atos meramente ordinatórios mediante delegação, encaminho o feito para notifica
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 566 Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos de declaração GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000745-33.2022.5.13.0030 MARIA ELIZABETE SOBREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB) ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA SILVA(OAB: 18392/PB) RÉU INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO JOSE M
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 36 S/C LTDA, 04.314.781/0001-40 A. S. G. IND. COM. Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, 03.079.634/0001-70 REAL LINE TELECOMUNICACOES LTDA, 18.657.958/0001-15 (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) FRUTTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. A fim de se evitar a ineficácia da medida, com fundamento na t
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO Conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento, ADVOGADO nos termos da fundamentação expendida. AGRAVADO ADVOGADO É como voto. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO 33 GLAICON CORTES BARBOSA(OAB: 21399/DF) RODRIGO OCTAVIO PEREIRA MARQUEZ JUNIOR(OAB: 34822/GO) GENIVAL DE LIMA ALMEIDA SEBASTIAO JUSTO NETO(OAB: 43267/GO) WI
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 proferido nos autos. 1206 View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. DESPACHO Em atenção à petição id d9e0201, defere-se a dilação de prazo por RECIFE/PE, 08 de março de 2021. 5 dias. Dê-se ciência à parte autora. ELIANA MARIA BATISTA DA ROSA RECIFE/PE, 08 de março de 2021. Servidor CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Proce
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO Diante da decisão proferida nos autos das ADC`s 58 e 59, o Supremo Tribunal Federal conferiu interpretação conforme a RECLAMADO Constituição ao art. 879, § 7º, e ao art. 899, § 4º, da CLT, na ADVOGADO redação dada pela Lei 13.467 de 2017, no sentido de considerar TESTEMUNHA que à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à co
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA(OAB: 101492/SP) VOESTALPINE BOHLER WELDING SOLDAS DO BRASIL LTDA FERNANDO SEIJI MIHARA(OAB: 273819/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GENIVAL DE LIMA CERQUEIRA PODER JUDICIÁRIO 145 EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000288-17.2021.5.06.0002 Relator FABIO ANDRE DE FARIAS RECORRENTE LITIGIO
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diretor de Secretaria 442 Impugnação aos Cálculos id:69fdb9e, no prazo de 8 dias. JOAO PESSOA/PB, 21 de setembro de 2022. Processo Nº ATSum-0000476-91.2022.5.13.0030 AUTOR JADNA EMANUELE LEITE ADVOGADO GRAZIELLA NORONHA RODRIGUES(OAB: 158283/MG) RÉU CYNTHIA CIRILO RAMALHO 02979920401 ADVOGADO NATALIA ARACI MOREIRA DA SILVA(OAB: 15417/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JADNA
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALEXANDRE RODRIGUES MARILIA FONSECA DUARTE(OAB: 24206/PB) LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) MAKRO ATACADISTA S.A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 842 conciliação no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, conclua-se o processo para julgamento. CAMPINA GRANDE/PB, 15 de abril de 2021. ADRIANA LEM