Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo XI - Roberta Pádua Moraes - MASP 1104954-1, Representante do Complexo de Saúde Mental Marco Antônio de Rezende AndradeMASP 1042575-9, Representante suplente do Complexo de Saúde Mental Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.992,DE 05DE NOVEMBRODE 2021. Belo Horizonte, 01de agosto de 2022 Carolina Santos Lages Presidente em Exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2015 - ANULA NO ATO Nº 52/2010 referente ao servidor: LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 436224-0, Cleide Marizete dos Santos, PEBIG Adm02, na parte em que concedeu férias-prêmio publicado em 01/09/2010 por motivo de embasamento legal incorreto. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2015 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 15/2016- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei, 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 1.385.958-2, Desiane Aparecida Pereira, PEBDIA, adm.01, a partir de 30/09/16ALT