Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 43 11628229 4 LUCIANA CAMPOS ARAUJO EE DEP SIMAO DA CUNHA METROPOLITANA B 13/11/2019 11792827 2 LUCILENE MIGUEL SOUSA SILVA EE DEP SIMAO DA CUNHA METROPOLITANA B 10/11/2019 12876942 2 AMANDA CAMPOS DINIZ ANTUNES EE DEP SIMAO DA CUNHA METROPOLITANA B 04/12/2019 12500419 2 MARILZA BONIFACIO DE OLIVEIRA EE DEP SIMAO DA CUNHA METROPOLITANA B 04/12/2019 12902060 2 NAYARA SHEILA DE CARVALHO SILVA BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 119279773 MArILENE ELIET DE OLIvEIrA TOCANTINS EEB METrOPOLITANA B BELO HOrIZONTE EE Dr SIMAO TAMM BIAS FOrTES 29/03/2022 114340243 NATHALIA APArECIDA ALvES DE CASTrO SANTOS PEB METrOPOLITANA B BELO HOrIZONTE EE ELPIDIO ArISTIDES DE FrEITAS 22/02/2022 110433953 DOMINGOS BOrrALHO MONTEIrO PEB METrOPOLITANA B BELO HOrIZONTE EE ENG FrANCISCO BICALHO 05/01/2022 119814873 rENATO DE OLIvEIrA ABrEu PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1670 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 2089 EE BERNARDO MONTEIRO 3777422 DORILENE SIDNEI BECHIR 1 1671 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 116 EE CABANA DO PAI TOMAS 9494436 SIMONE CUSTODIA GOMES DA SILVA 2 DIV DV 1672 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 191 EE CAIO NELSON DE SENA 10647691 HUMBERTO ROSA DE FREITAS 1 DIV 1673 METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 434 EE CANDIDA CABRAL 8577553 ALA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, PEBII-G (adm. 01), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19; E.E. São José, MaSP 1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza Domingues, ATBIII-G (adm. 01) exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE V, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/19; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 307 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 351972-5, Suely Muniz Rocha Alcantara, a partir de 13/4/2016, ref. ao cargo 01, PEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de férias prêmio afastamento referente ao servidor: Machado, E.E. E.E. Hilda Nogueira da Gama, MaSP 746.866-3, Márcia de Paula Souza, PEB T 2 B, adm.1, ato nº 24/14 publicado em 26/09/14, por alteração na vigência, onde se lê: 20/11/14, leia-se: 20/10/14; RETIFICA, NO ATO de concessão férias-prêmio referente ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 319.148-3, Sônia Regina Alvim Negreti, PEB I J, adm. 1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva, Masp 1326235.7.1, Rafael da Silva Lopes, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2018; E.E. João Rezende, Masp 325098.2.2, Abadia Lemos de Sousa Costa, EEB2I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2012 e 5º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 452491.4.1, Jacqueline Cataluna Ramos, EEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo VI - Juracy Xavier De Oliveira, Masp 1286093-8 como titular e Poliana Cabral De Assis, Masp 1052591-3 como suplente pela Assessoria de Educação à Distância (AEaD); VII – Gabriela de Brito Santos, Masp 13672043 como representante da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF); Art. 3º Torna público o Regimento Interno da Comissão Editorial da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2018 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Escola EE Profa. Maria Coutinho EE De Ensino Fun