Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 355 Processo 0005507-34.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Vitor Alves Batista - Cumprase o v. acórdão. O livramento condicional ao condenado Gabriel Vitor Alves Batista, MTR: 1083205-3, RG: 49784199, RGC: 71.719.600-8, RJI: 170327392-06, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 326 - Ratifico a absolvição administrativa pela falta (fls.638/688). Assim, REVOGO a decisão de fls. 613/619 e RESTABELEÇO o regime semiaberto ao sentenciado Charles Nunes Silvestre, CPF: 360.817.808-21, MTR: 777572-9, RG: 41.249.969, RJI: 170122316-06, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 284 RG: 45130814, RGC: 71.505.762-5, RJI: 181633149-42, Franca - Penit., mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e suficientes à almejada ressocialização (artigo 85, do Código Penal, e artigo 132, da Lei de Execução Penal): a) obter ocupação lícita (trabalho), no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1241 que deverá ser consultado sobre a possibilidade da realização da perícia nos autos, bem como intimado para estimar os seus honorários periciais em 05 (cinco) dias (artigo 465, §2º, I, do CPC), os quais serão suportados pelo requerido. Com a aceitação e estimativa, intime-se a parte requerida para efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 277 Vista à Defesa. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP) Processo 0005485-21.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ernande Muniz da Silva - Dê-se ciência à Defesa acerca do expediente de fls. 336/342. Após, vista ao Ministério Público acerca do expediente para fins de remiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 287 oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0002727-69.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Emerson Junio de Jesus Serafin Bueno - Posto isso, CONCEDO ao condenado Emerson Junio de Jesus Serafin Bueno, CPF: 358.711.008-56, MTR: 1087

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 20130710205287 20140710173463 20140710169358 20140710064425 20140710064409 20140710007075 20140710008439 20140710071459 20130710073907 20140710075486 20140710079673 20140710085374 20140710085479 20140710125335 20140710165812 20140710167504 20130710414644 20110710297825 20140710171337 20140710159613 20140710141375 20140710169333 20140710170078 20140710170832 20140710169173 20140710169309 20140710159494 20

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão LB 12 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR (DF033896) JONAS CARLOS DE SOUSA LUIZ ANTÔNIO ANTUNES PAZ (DF036083) 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110382373 - Procedimento Comum NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem D

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Joao Marcos Guimaraes Silva Diretora de Secretaria: Cristine de F.freitas Mundim Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.07.1.003220-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOAO GUALBERTO CAMPOS JUNIOR. Adv(s).: DF037682 - POLYANE P

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 Agravados Advogado Agravados Advogado ERIVALDO MARTINS DE SOUSA E OUTROS Dr.(a) HELDER LUCIO REGO (DF035301) GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E OUTROS Dr.(a) LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS (SP004190) e FABIO RIVELLI (DF045788) Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado 2016 07 1 012233-0 Agravo no Recurso Especial RES MARIA PAES CARDOSO Dr.(a) ELTON BARBOSA D