Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2790 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FRANCHI LEMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA NEVES DE OLIVEIRA LUVIZOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2020 Processo 0006435-57.2018.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Deivid Barbosa Maia - Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4311 A.A.M. - R.J.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados às fls. 71/139. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), ADAUTO DONIZETE DE CAMPOS (OAB 189438/SP) Processo 1032716-62.2020.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.M. e outro - J.B.M. - Nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1974 junto ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, contudo, ainda não havia sido apreciado. Anotou, também, que não havia “cópia no pedido de primeira instância” (fl. 94). A matéria arguida na presente impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1296 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EWERTON MEIRELIS GONCALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2021 Processo 0014512-60.2015.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jhonathan Willian Lima Rodarte - O p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2846 ROBERTO BARCI (OAB 116966/SP) Processo 4004923-44.2013.8.26.0196 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - MÁRIO LUIZ JUNQUEIRA - GEISA ROSA BORGES - Fls. 1101: nos termos do r. despacho de fls. 1098, segundo parágrafo, manifestem-se os demandantes no prazo comum de 10 (dez) dias. - ADV: ADAUTO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1962 paciente foi intimado através da impressa oficial, não tendo interposto recurso de apelação. O paciente, por sua vez, foi intimado pessoalmente em 01/08/2020, também não tendo interposto recurso a termo, declarando que consultaria seu defensor sobre eventual interposição recursal. Inexistindo manifestação defensiva, a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3031 Processo 1500101-84.2020.8.26.0608 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULIO CESAR SILVA SANTOS - Intime-se o advogado constituído pelo réu JULIO CESAR SILVA SANTOS, a justificar a não apresentação das razões de apelação, sob pena de ficar caracterizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3204 URGENTE. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 1500074-76.2020.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.M. - Defiro o requerido pelo representante do Ministério Público. Intime-se o assistente do MP para providenciar a juntada do documento com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3723 local, mas somente ele foi conduzido, processado e condenado criminalmente. Até mesmo a nova testemunha indicada passou pela averiguação dos policiais. Alega que tal testemunha pode oferecer a versão concreta e verdadeira dos fatos. Portanto, de toda conveniência sua oitiva para apresentar nova versão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3274 nestes autos às páginas 592/599. Tempestivos, deles conheço. No mérito, nego-lhes acolhimento. Na verdade, não houve o citado vício, tendo a questão sido enfrentada abertamente no primeiro parágrafo de página 597. O que a parte pretende é, na verdade, a reforma da decisão, alegando matéria que se