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Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 12 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 246 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0000282-45.2013.8.06.0194 - Apelação - Granjeiro/Vara Única Vinculada de Granjeiro. Apelante: Francisca Bezerra de Almeida. Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Apelado: Município de Granjei
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 25 AMBRÓSIO DE LA VIUDA (OAB 290828/SP) Processo 1001023-17.2020.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.G.F.S. - B.G.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2020/000441 Vistos. Cumpra-se o determinado a fls.29, aguardando-se o cumprimento da precatória. Int. Adamant
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3107 10 PORTARIA n.º 880, de 14 de junho de 2021 O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997 CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 06/2019 de 26.02.2019, que trata sobre a implement
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1141 22 Reunidas, para o fim de realizar o sonho de fazer justiça. Em seguida, solicitou o registro do lançamento do livro “Onze Contos Reais”, de autoria do colega Desembargador Durval Aires Filho. Por último, requereu o registro do lançamento, na presente data, às 19h00, na Livraria Cultura, do livro denominado “Judas Tomé”, de autoria do magistrado cearense - Dr. Antô
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1150 374 0620291-08.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: AMIL - Assistência Médica Internacional S.A. Advogada: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa (OAB: 13461/CE) e outros. Agravado: Gabriel Rocha Alves de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribu
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 11 SP) Processo 1003450-26.2016.8.26.0081 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.L.S. - C.F.F.S. - Vistos. Fls. 46/47: considerando a manifestação da autora, bem como a data designada junto ao IMESC, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade, defiro o pleito formulado.Requisite-se, com urg
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 2) LOTAR o servidor ERUSHOMEN FONTES DE MENEZES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de seu cargo na Vara Única da Comarca de Manaquiri/ AM (CIMANAQ), a contar de 11/02/2020, considerando o Ato nº 360/2019. 3) LOTAR o servidor LEANDRO PEREIRA DE ANDRADE, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1193 25 SEGUNDA TURMA, julgado em 06/05/2014, DJe 13/10/2014) 5.Entretanto, na hipótese vertente, o primeiro despacho citatório prolatado pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Russas foi proferido em 20 de março de 2002, ou seja, antes da entrada em vigor de prefalada modificação legal. Sendo assim, reconhecendo a impossibilidade de aplicação retroativa, devese fazer i
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 2) LOTAR o servidor ERUSHOMEN FONTES DE MENEZES, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de seu cargo na Vara Única da Comarca de Manaquiri/ AM (CIMANAQ), a contar de 11/02/2020, considerando o Ato nº 360/2019. 3) LOTAR o servidor LEANDRO PEREIRA DE ANDRADE, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de
28 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SE