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Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 CERTIDÃO Nº 2015.07.1.014316-0 - Cumprimento de Sentenca - A: ALINNE DA SILVA DE PAIVA. Adv(s).: DF033730 - Maria Aurineide Lima Veras de Oliveira. R: FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS-ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que juntei MANDADO de penhora NÃO CUMPRIDO, às folhas 151/153. Nos termos da Portaria n. 01/2012, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acer
Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 recomendável o julgamento antecipado da lide. Dessa forma, providencie a secretaria a intimação da parte autora para juntar todos os documentos que fundamentam seu pedido no prazo de 02 (dois) dias úteis. Após a juntada, intime-se a primeira requerida para apresentar contestação e prova que entender necessária em 5 (cinco) dias úteis. Existindo interesse na produção de prova oral, as partes, d
Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 MARIA DE SOUSA LOPES MELLO,SERV.PÚB.;ELENI PANAGIOTIDOU PEDROSA MOLLICA,PROFESSORA;ELENILDE GALDINO VASCONCELOS,PROFESSORA;ELEVÂNIO MARCOS DA SILVA SOUZA, DIGITADOR;ELI MOREIRA GOMES,SERV.PÚB.;ELIANE DANTAS DE GÓES OLIVEIRA,SERV.PÚB.;ELIAS RICARDO GERBER UECKER, VENDEDOR;ELIENE PEREIRA DA SILVA DE JESUS,PROFESSORA;ELIETE GONÇALVES DE SOUZA, HISTORIADORA;ELISABETH COSTA MOTA, JORNALISTA;ELISABETH
Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 Nº 2016.03.1.017408-6 - Divorcio Litigioso - A: M.F.R.S.. Adv(s).: DF041348 - AISLA PAULA RITTIANE FERREIRA MOITINHO, DF041348 - Aisla Paula Rittiane Ferreira Moitinho. R: G.D.D.S.S.. Adv(s).: DF036286 - MARLENE MATOS DE OLIVEIRA. JULGAMENTO - Em face do exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados em ambos os processos. Em face da s
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3339 agremiação durante os desfiles. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.I.Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo. A presente servirá como alvará. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP) Processo 1009934-93.2022.8.26.0001 - Autorização judicial - Entrada e Perman
Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado e, ainda, a correção do erro material. 2. Entende-se por contraditório, o julgado que apresenta proposições inconciliáveis entre si, tornando incerto o provimento jurisdicional. Considera-se omissa a decisão que não se manifestar sobre um pedido, argumentos r
Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 DE MIRANDA,SERV.PÚB.;FLÁVIO HENRIQUE TAGUATINGA DE ALMEIDA, EMPRESÁRIO;FLÁVIO JÚNIO SANTOS DE SOUZA,TÉC. EM ELETRICIDADE;FRANCIMAR RAPOSO DE MELO, SERRALHEIRO; FRANCINALDO DA SILVA SANTOS, AGRICULTOR;FRANCINE MEIRA FRAZILLI MEDEIROS, PEDAGOGO;FRANCINEIDE OLIVEIRA PINNOLA, EMPRESÁRIO;FRANCINETE MOURA DOS SANTOS, CORRETOR DE IMÓVEIS;FRANCISCA ATAÍDE DOS SANTOS, COZINHEIRA;FRANCISCA IVETE OLIVEIR
Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 N. 0700138-49.2017.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WELLINGTON DE OLIVEIRA BARROS. Adv(s).: DF0047997A - NATANAEL ROBERTO DA COSTA. R: LUIZ OTAVIO DA COSTA LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ OTAVIO JUNIO ROCHA LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do
Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 esta quedou-se inerte. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Dessa forma, fica a parte AU
Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 cientes de que, para o adequado cumprimento do disposto no §3º do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo para pagamento voluntário (artigo 526) e de impugnação ao cumprimento de sentença (artigo 525), será admitida, tão somente, a carga cópia e consulta dos autos no balcão da serventia, a fim de se cumprir com exatidão o disposto no artigo 525, §6º, do CPC. Certifico, ainda, que junt