Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3698 o que violaria os princípios da simplicidade e da celeridade típicos deste procedimento. Com isso, tem-se que foi intencional o silêncio do legislador acerca da possibilidade de complementação do preparo nos Juizados Especiais, não havendo dúvida razoável nem lacuna sobre o tema, de modo que não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3376 Processo 1003413-29.2016.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roselaine Gonzaga - Vistos. Fls. 75/79: Ciência à parte exequente.Após, conclusos.Int. - ADV: AGNES CRISTINA BUOSI (OAB 275972/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIAN ROBI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3252 Nº 3001073-63.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Marcos Antonio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Cleber Adalbe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1859 Federal a aplicação de dispositivo legal que, posteriormente à EC nº. 19/98, permite a incidência recíproca de vantagem sobre vantagem. Intimada, a impugnada se manifestou (fls. 72/79). Em seguida, o Município foi intimado para comprovar que o artigo 129 da Constituição Estadual foi declarado inconstitucional pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1241 Processo 0034065-76.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Gabriel Palmieri Filho e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão manifestando-se os autores em cinco dias. Decorridos, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: HILD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 981 Nº 0008896-19.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Rodolpho Borges Santos Franco (E Outros) - Embgdo/Embgte: Aleksandra de Oliveira Reis Silva Embgdo/Embgte: Leandro Aparecido Menegale - Embgdo/Embgte: Claudinei Carlos Miranda - Embgdo/Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 965 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0033552-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rda Comercio Representaçao Importaçao de Materiais Eletronicos Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2046 Nº 0024057-71.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Emerson Mariano Habiak - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 1712 DERSO AUREGLIETTI X LUIS ANTONIO BUOZI - Fls. 122 - Vistos. Fls. 116/121: Defiro a penhora no rosto dos autos. Expeçase mandado de penhora. Int. - ADV MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA OAB/SP 28410 - ADV CLAUDINEI MORETTI OAB/SP 209021 - ADV DONIZETI LUIZ COSTA OAB/SP 109414 - ADV FERNANDA CRUZ FABIANO OAB/SP 268048

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2157 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DEL SASSO (OAB 85151/SP) P