Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 Relator(a) : Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE : MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO : W. R. A. D. J. DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA AMARAL DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO : KETELEM BENTES FRANÇA TERCEIRO INTERESS

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1189 ARAÚJO RIBEIRO e outros. Denunciados: VANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA, ROGER PIMENTEL NOGUEIRA e IGOR LEANDRO SILVA DE CAMPOS. Aos 22 dias do mês de maio de 2019, às 09h00, na sala de audiências do Juízo da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, presente a MM. Juíza de Direito, REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, foi aberta audiência nos autos do processo acima referido. Feito o pregão, constataram-

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1602 presença das partes acima especificadas. Inicia-se a oitiva das partes, conforme abaixo: Oitiva da vítima(s): JOSÉ ANTONIO DE SOUSA AMARAL DE OLIVEIRA, RG nº 1779422, PC/PA, nascido em 01/09/1957, 63 anos, filho de Izaura Amaral de Oliveira e Osvaldo Sousa de Oliveira, residente na Rod. Arthur Bernardes, nº 630, entre Passagem Brotinho e Passagem Santa Cruz, bairro Telégrafo, Belém/PA. CEP 66.

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 . . POLICIA MILITAR DO PARÁ DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810  281 para o item fracassado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Quartel em Belém/PA, 22 de dezembro de 2021. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM Comandante-Geral da PMPA Protocolo: 745899 . . . APOSTILAMENTO . . . PORTARIA . PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 268/2021-CCC: NOMEAR o 2º SGT PM RG 16872 DEOCLÉCIO DA SILVA COSTA, como Fiscal do Contrato nº 120/2021 - CCC, celeb

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1601 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 24/03/2021 A 25/03/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00000136120218140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: A�

Diário Oficial ● 09/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 757/21/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; Fundamento Legal. Lei N° 5.119/84; Município de origem: Monte Alegre-PA; Destino: Prainha-PA; Período: 18 a 20/05/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: SD PM Fúlvio Guimarães Carvalho; CPF: 848.725.942-15; Valor: R$ 506,40. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 758

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1270 seu depoimento. Ouvidas as testemunhas TELMA RENÊ MAIA DOS SANTOS e VALDEMIR DOS SANTOS DA COSTA, os respectivos depoimentos não restaram suficientes para comprovar a autoria do delito por parte do denunciado. Neste ato, a Defesa desistiu do interrogatório do denunciado. Nada requereram as partes na fase do artigo 402, do CPP. Oferecidas alegações finais, oralmente, o ilustre representante do MP,

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33940 2. AUTORIZAR a realização de empenho, da referida despesa. 3.DETERMINAR a publicação deste despacho no prazo estabelecido por intermédio do artigo 26 da Lei nº 8.666/1993. 4. DEVOLVER o processo à Diretoria de Apoio Logístico, a fim de que sejam providenciadas as assinaturas do contrato e expedição da respectiva nota de empenho. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 29 de julho de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM Coma

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1271 réus conversarem com ela e Raimundo Nonato e constatarem que não havia mais saldo para saque no cartão de Raimundo Nonato (a vítima JOSEANIE não estava com cartão), os réus, com intento de arrecadar ainda mais objetos, mantiveram, por cerca de 50 minutos, a restrição da liberdade de ambas as vítimas. Esta última restrição de liberdade, de forma evidente, não tinha o condão de garantir a

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 726 da droga, porquanto, a presunção de que seja para o comércio ilÃ-cito não é admissÃ-vel e não pode autorizar o decreto condenatório, que exige provas concretas e induvidosas. No presente caso, nada há nos autos que indique concreta e induvidosamente serem os réus traficantes, portanto, resta inviabilizado o decreto condenatório, porque indÃ-cios e presunção nÃ�