Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 UE IMPLICARIA EM RISCO PARA OS PRESENTES, BEM COMO PARA O ACUSADO . NA SEQUENCIA AS TESTEMUNHAS PRESENTES FORAM COLOCADAS EM SALA P ROPRIA. O MINISTERIO PUBLICO INSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA KARI NA DUARTE ROCHA DA SILVA E DISPENSA A OITIVA DA TESTEMUNHA MATHEU S SIQUEIRA DO NASCIMENTO. A DEFESA DESISTE DA OITIVA DAS TESTEMUN HAS QUE NAO COMPARECERAM E REQUER QUE SEJ

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 d) não mudar de endereço sem prévia comunicação a este juízo; e) não se ausentar por mais de 08(oito) dias de sua residência, sem prévia comunicação a este juízo do lugar onde poderá ser encontrado; f) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga a partir das 20horas; g) não praticar nova infração penal dolosa.” NR.PROCESSO: 5496270

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ANDO. COM OS INFORMES, CONCLUSOS . CUMPRA-SE. LUZIANIA, 05/09/201 8. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55684-45.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : FABIO ARAGAO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 49143 DF - NATALLY DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO : ANTES DE DECIDIR QUANTO AO P

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ZIANIA, 11/07/2018. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 82702-41.2018.8.09.0100 : 463 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : JOSE GEMERSON BERNARDINO DA SILVA GABRIEL FELIPE PIRES SILVA MARCONIO ALVES DE ARAUJO VITIMA : MV ADV IND : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 , AS 14H00 , OCASIAO EM QUE SERA OUVIDA A TESTEMUNHA DANIEL ARAUJ O SILVA, A SER INTIMADA NO ENDERECO A SER INFORMADO PELO MINISTER IO PUBLICO, A PERITA MEIRIANE DA PENHA DE OLIVEIRA SOUSA BEM COMO INTERROGADOS OS REUS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR EU, _______, KARINA GO

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 VITIMA : CELIO DO NASCIMENTO SILVA ADV ACUS : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SENTENCIADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, INCISO I, C/C ARTIGO 50, INCISO II E ARTIGO 127, TODOS DA LEI N 7.210/1984, CONSIDERO A FALTA GRAVE PRATICADA E DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME DE CUMP RIMENTO DA PENA

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 1844 depoimento da testemunha patronal, acima transcrito, deixa clara a da Súmula 338 do TST, esclareço que o acórdão embargado atuação da reclamante não só na prospecção de clientes e envio de enfrentou a questão de forma explícita, tendo consignado que a propostas para a análise do banco, mas na abertura de contas prova oral produzida pelas rés elidiu a

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 1853 demonstrada subordinação direta da reclamante ao tomador, nem tampouco autoriza o reconhecimento da nulidade do contrato de mesmo ingerência direta deste nas atividades da autora, ensejando emprego entre a reclamante e a 1ª reclamada e declaração de a improcedência da pretensão recursal de reconhecimento de vínculo direto com o 2º réu. Sendo assim, tenho

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 1862 Portanto, sendo lícita a terceirização de todas as etapas do instituição contratante. processo produtivo, atividades meio e fim, não se configura mais Portanto, a alegação recursal no sentido de que as mesmas vínculo de emprego com o tomador por esse motivo, como ocorreu pessoas assinaram o contrato de prestação de serviços de no caso em estudo. Assim,

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5528 pendente de julgamento a tese jurídica firmada pelo e. STF no RE Por fim, registro que esse entendimento já foi adotado por este n.º 958.252 e na ADPF n.º 324. Assim, não há mais espaço para o Relator em caso idêntico envolvendo as mesmas reclamadas, por reconhecimento do vínculo empregatício com o tomador de serviços ocasião do julgamento do processo nº