Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 5105 Processo 1002087-47.2021.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.S. - J.R.S. - Manifeste-se o autor, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação”. - ADV: DENISE TEIXEIRA NOVAES (OAB 384131/SP), AGATHA BRUNA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), ADALBERTO TELES NOVAIS (OAB 62694/GO) Processo 10022

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4856 Eduardo Green Alves - - Kaio Vinicius Ribeiro Alves - Vistos. 1. Fls. 330/335: ao Ministério Público. 2. Int. - ADV: EDMILSON DAS NEVES REIS (OAB 417078/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0964/2022 Processo 0000320-88.2021.8.26.0010 (processo pri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 5061 SP), HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 285671/SP) Processo 1001024-84.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.F. - P.R.S.F. e outros - Vistos. Fls.Analiso a petição de fls.1416/1424, em razão dos embargos de declaração. O autor alega nascimento de mais uma filha. O nascimento de mais uma filha, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3351 consignando-se que, no silêncio, lhe será nomeado Defensor Dativo conveniado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. Cumpra-se. Int. - ADV: LUIZ CARLOS QUINTINO (OAB 226142/RJ) Processo 0005966-27.2014.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3376 Processo 0010327-87.2014.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - Raquel Cirino da Mota - Vistos. Diante do Trânsito em Julgado certificado à fl. 519, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 504/512. No mais, designo TELEAUDIÊNCIA DE ADVERTÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO REGIME ABERTO

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 16 MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS APELADO: ALPINE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO: MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA – OAB/MG 177527-A APELADO: CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA E OUTROS ADVOGADOS: GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA – OAB/PB 28198-A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 64º - PJE) Embargos de Declaração nº 0801926-11.2021.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Advs.: Gabriel de Medeiros Estrela e Francisco de Assis Fernandes de Abrantes. Embargado: Ministério Publico. 65º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816284-27.2021.8.15.0000. RE

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 23 37º - PJE) Apelação Criminal nº 0800997-41.2020.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JONAS JOSÉ DOS SANTOS SOUSA NETO (Adv.: Michel Alves de Andrade). Apelado: Ministério Público. 64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000725-92.2020.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Ca

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 16º - PJE) Habeas Corpus nº 0815032-52.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de Souza Oliveira. Paciente: ROBSON DE SOUZA LIMA 42º - PJE) Habeas Corpus nº 0815930-65.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELAT

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 14.139 APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA OAB/PB Nº 19046 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO C