Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 135 2207026-12.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002225-29.2014.8.26.0575; Assunto: Falsidade ideológica; Impetrante: R. H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1374 Neves - Apelante: Rodrigo Aparecido Munhoz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Samanta Maria Lima dos Santos Valeriano (OAB: 241315/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 122 - 0000075-04.2013.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Borges Pereira - Apelante: Douglas Santa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1076 de São Paulo a disponibilização da droga à autora, em caráter experimental. Neste sentido, julgado desta Corte versando sobre a mesma substância pretendida pela autora: “Obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos à portadora de carcinoma espinocelular na faringe. Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1605 Nº 2205700-17.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Wellington de Oliveira - Magistrado(a) Borges Pereira -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Davi Gonçalves De Oliveira-830990 Deryk Miller Antunes Batista-779886 Douglas Pereira Araújo-830886 Guthemberg De Jesus Ferreira-755036 Igor Bastos Gomes-830806 Leonardo De Almeida Borges-831441 Lucas José Bernardo -599954 Lucas Pablo Moreira dos Reis-682082 Marcos Da Silva Ferreira-635537 Neider Piedade Coelho De Melo-190637 Wesley Da Silva Nascimento-620151 Caeté Caeté Caeté Caeté Caeté Caeté Caet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 916 identificador de veículo automotor (arts. 180 “caput” e 311 “caput” do CP), às penas de 04 anos de reclusão e 20 dias-multa, em regime inicial fechado, estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, que não reconheceu a prescrição da pretensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aldair da Silva Leite–380785 Aldair José de Oliveira–764657 Alexandre Rezende–765134 Antônio José de Oliveira–736466 Bruno Sérgio Soares Machado–765392 Bruno Vinícius Ferreira e Silva–766830 Caique Jonnatha dos Reis Cândido–470874 Claiton Ribeiro–766123 Cleiton Ferreira Lima–764260 Cristiano Leal–462323 Cristiano Pereira de Andrade–407941 Daniel Alves de Oliveira–398387 Danie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Nova Lima para o Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado II: Ivan Pereira Da Silva-41391 Pedro Henrique Lopes De Andrade-651813 Romário Ferreira De Souza-646033 Sergio Rosa-110656 Thales Mota De Oliveira Castro-300395 Nova Lima Nova Lima Nova Lima Nova Lima Nova Lima Do Presídio de Nova Lima para o Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado III: Alan Dos Santos Sa