Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4002876-71.2020.8.04.0000 - Agravo de Execução Penal - Manicoré - Agravante: Jose Kalismar Prestes de Sousa Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - - O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Agravo de Execução Penal nº 4002876-71.2020.8.04.0000 (Processo Digital). Manico

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4002876-71.2020.8.04.0000 - Agravo de Execução Penal - Manicoré - Agravante: Jose Kalismar Prestes de Sousa Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - - O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Agravo de Execução Penal nº 4002876-71.2020.8.04.0000 (Processo Digital). Manico

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em harmonia com o Graduado Órgão do Ministério Público, denegar a ordem impetrada, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.. Sessão: 09 de fevereiro de 2015. 02 - Processo: 0253354-77.2014.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito, de 3º Vara do Tribunal do Juri. Recorrente: Ros

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pública.III. A conta-gem do prazo para o término da instrução criminal obedece ao juízo de razoabilidade, não se ponderando mera soma aritmética de tempo para os atos processuais. Ordem denegada, em consonância com parecer ministerial.. DECISÃO: Vistos, relatados e discuti-dos estes autos de HABEAS CORPUS Nº 4003431-98.2014.8.04.0000, em que são partes as acima in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1253 a pagar despesas processuais e honorários advocatícios em favor dos Patronos da denunciada, dez por cento do valor da causa. P.I.C.São Bernardo do Campo, 17 de maio de 2018.Celso Lourenço Morgado - ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), MICHELE VESSIO FRANZOSO (OAB 284703/SP), PLACIDA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital c/c 46 e 48 do CP, pelo período de 01 (um) ano e 08 (oito) meses, a ser executada na forma e em estabelecimento(s) indicado(s) pela Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas VEMEPA. Tendo em vista a substituição da pena privativa de liberdade e por se tratar de réu primário e de bons antecedentes, concedo o direito de recorrer em liberdade, consoante o disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1403 impugnação por escrito, no mesmo prazo. 5. Recolhido o valor, tornem os autos conclusos para extinção da pena. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa e/ou da taxa judiciária, fica, desde já, determinada a extração de certidão da sentença, que será encaminhada para a Procurad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1783 52 Bessa. EMENTA: HABEAS CORPUS – PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO – INVIABILIDADE – AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO- PROCESSUAL ENTRE OS CORRÉUS – EXCESSO DE PRAZO – NÃO VERIFICAÇÃO – FEITO TRAMITANDO COM REGULARIDADE – COMPLEXIDADE DA CAUSA – DIVERSAS SÚPLICAS LIBERTÁRIAS – ORDEM DENEGADA. 1. Inexistindo similitude f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São João Evangelista I para a Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de Paula: Breno De Almeida Lopes Da Silva - 751022 São João Evangelista Do Presídio de Tarumirim I para o Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I: Andre Luiz Correia Magalhaes -758802 Ariel Bruno Germano - 885399 Bruno Alexsander Iury Da Rocha - 189805 Carlos Brendo Goncal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São João Evangelista I para a Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de Paula: Breno De Almeida Lopes Da Silva - 751022 São João Evangelista Do Presídio de Tarumirim I para o Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I: Andre Luiz Correia Magalhaes -758802 Ariel Bruno Germano - 885399 Bruno Alexsander Iury Da Rocha - 189805 Carlos Brendo Goncal