Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 EMBARGADO(A) Advogada Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COMERCIAL, INDUSTRIAL, HOSPITALAR, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS INTERMUNICIPAL - SINDILIMP AGRESTE DRA. CAROLINA TORRES DIAS(OAB: 20447-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS E LIMPEZA

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado coletivo até 90 dias após a publicação do acórdão, limitado o período total a 120 dias. No caso concreto, o Tribunal Regional deferiu aos empregados da Empresa Suscitante a garantia de pagamento de salários e consectários, por 90 (noventa) dias, desde a data de retorno ao trabalho, o que não supera a garantia inscrita no citado Precedente Normativo. 479 Dr. Roberto Dia

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado mantidas conforme instrumentos normativos anteriores, razão pela qual o contraditório seguirá somente quanto ao reajuste salarial do vale alimentação (cfr. seq. 12, pág. 7). Desse modo, não há de se falar em omissão havida no acórdão embargado, sendo certo que os Embargantes almejam a reforma do decisum, o que é incompatível com a via eleita dos declaratórios, razão

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 EMBARGADO(A) Advogado Advogada EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ACADEMICO VIVALDI MOREIRA E OUTROS DR. MARCOS MODESTO DA SILVA(OAB: 63472/MG) DRA. SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275-A/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM LEBLON E OUTRO DR. ROBERTO DIAS PERECINI(OAB: 65606-A/MG) SIND

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado pela qual o contraditório seguirá somente quanto ao reajuste salarial e do vale alimentação. As partes informam que foi Advogado concedido, de forma retroativa a janeiro/2019, para os Advogado trabalhadores da ativa o reajuste salarial de 2,36% e o vale Advogado alimentação no importe de R$ 20,80 (cfr. seq. 12, pág. 6). 482 Dr. Landial Moreira Junior(OAB: 167127-A/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 119151 149618 168742 156516 168648 133759 115703 154275 165884 145973 143129 100781 113984 162818 111100 113872 147562 135526 181514 130835 102158 147157 103806 175827 131438 156148 101291 123317 126602 101846 139615 146438 153911 104214 175219 183793 113726 115301 168882 116150 139254 181008 140410 156570 161719 113461 123660 120055 113468 108580 130505 150720 106869 162868 132918 159770 101883 170683 151638 113021 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 157896 164703 154619 132794 112082 101541 116987 156055 182065 122358 133851 111210 157246 163167 174301 118246 162652 145316 142955 110838 161077 158423 179897 133371 125341 146339 184962 117312 155163 117464 153873 163741 147298 158269 167669 128983 165119 101398 107442 171882 136261 110295 107672 155739 162952 131860 162792 105938 162077 136099 159790 105762 105228 170789 136548 155197 108355 109632 134475 138781