3.538 Resultado da pesquisa fundamento. decido. cuida - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1285 943 lhes o auxílio-reclusão. O réu contestou o feito. Houve réplica. O feito foi saneado. Não foram produzidas provas orais. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Cuida-se de pedido de benefício previdenciário formulado por CLEIDE DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. No mérito, o pedido
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1006 setembro de 2.011. Cassia de Abreu Juíza de Direito - 3ª Vara - ADV TADASHI MURAKAWA OAB/SP 213322 - ADV FABIO AUGUSTO PASTORELLO DA SILVA OAB/SP 244609 - ADV ANA PAULA IRIS RIBEIRO OAB/SP 291634 077.01.2010.014335-6/000000-000 - nº ordem 2686/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATORIA
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1354 846 0011694-46.2011.8.26.0077 (077.01.2011.011694-0/000000-000) Nº Ordem: 002045/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - HÉLIO BUZZO X WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI - Tendo em vista que até a presente data o requerido não se manifestou nos autos sobre os comprovantes de depósitos efetu
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1070 condições de trabalhar, em razão de doença. Pediu procedência. A inicial veio acompanhada de documentos. Regularmente citado, o requerido contestou o feito. Houve réplica. O feito foi saneado a fl. 46. O laudo pericial foi acostado a fls. 74/85. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Cuida-se de pedido de ben
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1163 veio acompanhada de documentos. Regularmente citado, o requerido contestou o feito. Houve réplica. O feito foi saneado a fl. 63. O laudo pericial foi acostado a fls. 75/84. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Cuida-se de pedido de benefício previdenciário, na modalidade de aposentadoria por invalidez. No
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2769 REQUERIDO CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S.A. Intimado(s)/Citado(s): - WILLIAM BORGES DE CASTRO SENTENÇA À RECLAMADA: Vista à Reclamada dos documentos juntados aos Trata-se de ação cautelar de exibição de documentos ajuizada autos (ID 4e1fc84). Prazo de 05 dias. por WILLIAM BORGES DE CASTROem face de CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1099 aposentadoria por invalidez, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL alegando, em suma, que é segurado da previdência social e é portador de doenças que o impossibilitam de trabalhar. Afirmou que seu requerimento administrativo para a concessão do benefício previdenciário foi indeferido. Por fim, pe
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1077 requerente junto aos restritivos de créditos, até decisão final a ser proferida no presente feito, salientando que a liminar abrange somente ao débito descrito no TOI, excluindo-se quaisquer outros débitos. Em caso de descumprimento da medida liminar, fixo multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 962 presente ação de indenização por dano material em face da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A alegando, em suma, que no dia 15 de abril de 2011 sofreu acidente automobilístico que lhe causou debilidade permanente no membro superior. Assim, faz jus ao recebimento da quantia de R$ 4.725,0
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 768 Processo 0006418-63.2013.8.26.0077 (007.72.0130.006418) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Aretusa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. ARETUSA DA SILVA ajuizou a presente ação de salário maternidade de trabalhadora rural em face do INSTITUTO NACIONAL DO SE