Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 995 era quando da apresentação da defesa prévia, não bastando constar que eventuais testemunhais (sem dizer quantas, quais e quem) virão independentemente de intimação. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14/06/2018, às 14:00 horas, ficando o réu intimado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 944 SOUZA MORENO (OAB 138972/SP) Processo 3002128-41.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANDERSON DA SILVA BRAZ - 1) O comprovante de endereço de fl. 112 refere-se ao endereço fornecido pelo réu, e anotado pela serventia às fls. 109. Ademais, é obrigação do réu manter o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 519 irrelevantes, impertinentes ou protelatórias”. Assim, não serão ouvidas testemunhas de defesa para mera comprovação de antecedentes do (s) adolescente(s), sendo ouvidas apenas aquelas presenciais ou que tiverem real conhecimento quanto aos fatos, posto que a oitiva de testemunhas de antecedentes em nad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 999 Processo 0007065-43.2016.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Mirian Helena de Lima Fls. 153/154: o defensor foi intimado para oferecer defesa e não para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça.Assim, concedo ao defensor o prazo improrrogável de 48 horas para of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 736 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2018 Processo 0000015-56.2018.8.26.0545 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 736 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2018 Processo 0000015-56.2018.8.26.0545 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 736 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2018 Processo 0000015-56.2018.8.26.0545 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 560 Processo 1001663-61.2016.8.26.0048 - Guarda - Abuso Sexual - M.S.B. - Tendo em vista a gravidade dos fatos defiro o sugerido pela técnica às fl. 39, oficiando-se para tanto à 2ª Vara Criminal desta Comarca.No mais, aguarde-se conclusão do estudo social.Int. Dil. - ADV: EMILIO CARLOS DE SOUSA LEAO (OAB 94468/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 568 Processo 1004946-29.2015.8.26.0048 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - F.R.P. - Considerando o certificado às fls. 585, e para evitar prejuízo ao executado, autorizo o recebimento da quantia em dinheiro apurada às fls. 581 pelo Escrivão Judicial II, que deverá proceder a conferência da im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 608 Realizado estudo psicossocial recentemente, e ausente necessidade de produção de outras provas, declaro encerrada a instrução, facultando às partes a apresentação de memoriais em 03 dias.Na seqüência, ao Ministério Público para parecer final e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: APPARECID