Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo 11/11/16; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 816126-7, Klepson Nark Moreira Dias, PEBIIP, nº admissão 01 e PEBIF, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 23/11/16; TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 633237-3, Bernadete Gomes da Silva, PEB2P, nº admissão 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPE-1318 L030525765 745-50 Maria Geralda Alves Lopes OOZ-2262 A028711411 659-92 Maria Geralda Lopes Jacome GUC-6462 A028676836 676-92 Maria Gisele Winter De Almeida HCO-4212 A028711479 581-97 Maria Gorett Alvares Abreu HOF-4000 A028717764 676-91 Maria Gracas Goncalves Rodrigues HCS-8002 A028710710 605-02 Maria Helena Gomes Da Silva Vieira HMC-7012 A028758676 659-92 Maria Isabel De Araujo Abreu JGQ-3124 A028

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NYF-7975 A028680762 501-00 Maria Fatima Dos Santos Toledo DUP-6444 A028642877 670-00 Maria Galvina Leao OPE-1318 L030525765 745-50 Maria Geralda Alves Lopes OOZ-2262 A028711411 659-92 Maria Geralda Lopes Jacome GUC-6462 A028676836 676-92 Maria Gisele Winter De Almeida HCO-4212 A028711479 581-97 Maria Gorett Alvares Abreu HOF-4000 A028717764 676-91 Maria Gracas Goncalves Rodrigues HCS-8002 A028710710 605-02 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Fundação Ezequiel Dias retifica o ato de afastamento das atribuições de GISELLE AGOSTINI COTTA, da Fundação Ezequiel Dias, publicado em 18/01/2017: onde se lê “periodo de 04/02/2017 a 19/03/2017”, leia-se “periodo de 18/02/2017 a 02/04/2017”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 44/96, publicado em 17/12/1996, por motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 05 meses e 10 dias referente ao 3º Quinquênio, a contar de 13/12/1996, nos termos do § 4º do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO N° 07/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA – 5% nos termos da lei n° 8.517 de 09/01/84, da lei n° 9.831, de 04/07/1989, e da lei n° 9.957, de 18/10/89, ao(s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 329.186-1. Elizabete Bernardes Silva Santos, PEB3P, 1° cargo, ref. ao 10° biênio, a partir de 17/02/2009; Santa Rita do Sapu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/07/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lúcia de Fátima Silva, MASP 282.467-0, CPF 505.705.016-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 349/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: Baldim, E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3, Elizete Martins Figueiredo, PEBIIH, cargo 01, referente ao