Poder Executivo ● 09/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 09.601.781/0001-44 e a ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MARIA GAYÃO PESSOA GUERRA CNPJ: 03.816.921/0001-15. Objeto: Cooperação mútua para a criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/09/2015. Recife, 08 de setembro de 2015 – Silvia Cordeiro

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 1780 morais, por ausência da anotação da relação de emprego na CTPS. Foi atribuída à causa o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Apresentou documentos. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Foi rejeitada a primeira proposta conciliatória. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e no

Poder Executivo ● 28/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.2015 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 002.2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ENOTECA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE – PE, NO CONT

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita, na forma do 1787 Intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos patronos. art. 5º, LXXIV, CF/88; e art. 790, § 3º, CLT. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - Honorários Advocatícios Nada mais. Considerando que não houve condenação, prejudicada a análise do pedido de honorários advocat�

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 1784 O valor atribuído às demandas pela parte autora é consequência dos pedidos elencados na inicial, sendo certo que, nos presentes PODER JUDICIÁRIO feitos, não existe qualquer exagero nesse sentido, já que compatíveis os valores atribuídos. Acrescente-se, ainda, que, tendo em vista que se trata de processos submetidos ao rito ordinário, não se faz obrigatória a

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 uma autarquia municipal de Ensino Superior, tendo por objeto 1783 III- Dispositivo vigilância patrimonial desarmada, e não destinada a eventos, com fixação de pagamento mensal, com prazo de vigência do contrato Ante todo o exposto e tudo quanto o mais consta dos autos, nos até 31/12/2014. termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, Por todas a

Poder Executivo ● 25/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO A Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), informa que no dia 17/02/2016, às 9h30min, realizou abertura do Processo Licitatório n° 004/2016, na Modalidade

Poder Executivo ● 24/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2015 Publicações Municipais FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2015 TOMADA DE PREÇO nº 01/2015 O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira torna público Abertura de licitação na Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS TEOTÔNIO – AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE. Abertura: 10/11/

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 56 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS - PE EXTRATO DE CONTRATO – PREGÕES 2015 OBJETO: Fornecimento de combustível para veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, para o período de Janeiro a Dezembro de 2015. CONTRATO Nº 002/2015 – PROCESSO Nº 001/2015 – PREGÕES P. Nº 001/2015. CONTRATADO: M. D. COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº 05.501.924/0001-95. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 409.963,00 (Quatrocentos e nove

Poder Executivo ● 20/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 218 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 227/2015, referente ao Processo nº. 311.2015.CPLM.PE.227, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARCENARIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte pr