Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 790 Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 7 de julho de 2020. SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito Número do processo: 0836266-92.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: JOEL DOS SANTOS GOMES Participação: ADVOGADO Nome: ALLAN MICHEL ALVARENGA ORDONEZ OAB: 11372/PA Participação: EXECUTADO Nome: FRANCY ROSE CRISTO NASCIMENTO PUGET Participação: EXECUTAD

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 687 princípio da celeridade, permaneça sem movimentação em razão do desinteresse do autor da causa. Deste modo, julgo extinta a presente execução sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, c/c 771, parágrafo único, ambos do CPC/2015. Desconstituam-se eventuais penhoras realizadas nos autos, devolvendo-se bens e/ou valores penhorados à parte executada, a qual deverá ser int

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 770 SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0873963-84.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: PAOLA GOMES DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DE NAZARE DA SILVA ARAUJOOAB: 21623/PA Participação: EXECUTADO Nome: AILTON CELSON SANTANA MELOPROCESSO Nº 087396384.2018.814.0301Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de Ação de Execução ajuiz

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 284 FONAJE), venham-me os autos conclusos para tentativa de bloqueiode valores via BacenJud para integral segurança do juízo da execução - condição para a oposição dos embargos ("É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial" - Enunciado nº 117 do FONAJE). 3) Ocorrendo o bloqueio do v

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 909 Número do processo: 0817313-12.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: O. B. S. Participação: ADVOGADO Nome: GIULIO ALVARENGA REALE OAB: 65628 /MG Participação: REU Nome: R. M. F. Ato ordinatório. Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTA

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 .. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . PORTARIA DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 87 Assinatura: 20 de setembro de 2019; Vigência: 20/09/19 a 19/03/20; Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 680201/ Fonte: 0101/Programa de Trabalho: 08.243.1443.8392 / 08.243.1443.8393 / 08.243.1443.8394 / Natureza de Despesa: 449052 / PI 2120008392E / 2120008393E Partes: FASEPA e a empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ:

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 886 SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 09/07/2019 A 10/07/2019 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM - VARA: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00141374319998140301 PROCESSO ANTIGO: 199910205861 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Ação: Cumprimento de sentença em: 10/07/2019---AUTOR:ADALBERTO BARBOSA

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 670 Número do processo: 0841145-16.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOEL DOS SANTOS GOMES Participação: ADVOGADO Nome: ALLAN MICHEL ALVARENGA ORDONEZ OAB: 11372/PA Participação: REU Nome: FRANCY ROSE CRISTO NASCIMENTO PUGET Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS MOREIRA SANTA BRIGIDA OAB: 24831/PA Participação: REU Nome: OSMARINA CRISTO NASCIMENTOATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório do Sr. Dire

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 (dez por cento), ao servidor abaixo relacionado, em razão de desenvolver atividade considerada insalubre pela legislação vigente sobre a matéria. Nome ELCIO VALLES DE OLIVEIRA Matrícula 5800773/3 Cargo Setor A contar de SOCIÓLOGO UNIDADE: LAR DA PROVIDÊNCIA 01/04/2019 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 27 de junho de 2019. VALDO DIVI

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 736 dos bens e a comprovação da propriedade, a relação dos herdeiros e seus cônjuges com as respectivas procurações, o esboço de partilha amigável, além da atribuição de valor aos bens do espólio. Ademais, deve, também, ser anexada a prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio (certidão federal, municipal e estadual válidas) e às suas rendas, inclusive, do imposto morti