Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 AUTOR DAVID JUNIOR DOS SANTOS GONCALVES LEILA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES(OAB: 19441/PA) JOSEANE MARIA DA SILVA(OAB: 9071-A/BA) ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS(OAB: 8845/BA) NIPLAN ENGENHARIA S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NIPLAN ENGENHARIA S.A. 1815 TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO , 1533 -

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1268 Nesta data faço os autos conclusos a Vossa Excelência em face da ROSIETE FERNANDES DE MELLO petição do exequente requerendo o desarquivamento dos autos e a Servidor da Justiça do Trabalho PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS de n° 000071780.2016.5.11.0014. DESPACHO PJe-JT ROSIETE FERNANDES DE MELLO Servidor da Justiça do Trabalho Tendo em vista o teor da certidão supr

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 480 e da legislação federal mencionados no recurso de revista, de forma Processo Nº ROT-0011382-92.2019.5.03.0073 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE GENERAL CABLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA. ADVOGADO MARCIA ROBERTA DOS REIS(OAB: 92916/MG) RECORRIDO UEWERTON BATISTA ADVOGADO ISABELA PAIXAO(OAB: 175644/MG) ADVOGADO ELAINE CR

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE Constituição da República, na forma do § 9º do art. 896 da CLT (redação dada pela Lei 13.015, de 2014). Assim, excluo do exame ADVOGADO de admissibilidade eventual arguição de ofensa à legislação RECORRENTE infraconstitucional e, do mesmo modo, de suposta divergência jurisprudencial. ADVOGADO Registro que, em casos tais, é igualmente incabível o Recu

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 3275 Areclamadatem a prerrogativa de invocar em juízo os argumentos Nada mais. que entender cabíveis, com respaldo das garantias do contraditório BELO HORIZONTE/MG, 14 de fevereiro de 2022. e da ampla defesa, previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal. Nessa senda, a conduta das partes não se amolda a qualquer das DANIEL GOMIDE SOUZA hipóteses previstas

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 ADVOGADO RÉU RÉU ANA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO(OAB: 139434/MG) GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. VALE S.A. 2692 prova capaz de gerar dúvida razoável. Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos II e III, o juiz poderá decidir liminarmente. Analiso. Intimado(s)/Citado(s): - GEDSON FRANCISCO SILVA SOUZA O reclamante alega que no curso de seu pacto laboral, fora acometi

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2591 abandonou o trabalho, faltando seguidamente, de forma lxs injustificada, a partir do dia 19/02/2017, somente reaparecendo em Assinatura 07/03/2017; indevidas as verbas rescisórias pleiteadas; as verbas VITORIA, 22 de Março de 2018 rescisórias foram pagas no prazo correto; incabíveis as multas dos artigos 467 e 477 da CLT; a CTPS do autor não foi baixada; o SUZ

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 PARAUAPEBAS, 17 de Janeiro de 2018 11467 que informa o descumprimento de acordo, no prazo de 48 horas. AMANDA CRISTHIAN MILEO GOMES MENDONCA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0010125-70.2016.5.08.0114 AUTOR GEDSON FRANCISCO SILVA SOUZA ADVOGADO SAVIA FALCAO MICLOS(OAB: 13912B/PA) RÉU INTEGRAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO WELLINGTON ALVES VA

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3915 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: ALEXANDRE VICENTE FOSCARDO Fundamentação null Processo: 0010400-69.2017.5.15.0023 AUTOR: HUDSON VILELA MORAIS RÉU: ALFFA CRUZ INSTALACOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME PROCESSO: 0010390-88.2018.5.15.0023 DESPACHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ID. a847061: considerando a informação do

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 4456 Expeça-se o necessário. P.R.I.C. Concórdia do Pará, data registrada no sistema. JOSE RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Concórdia do Pará Portaria nº 2330/2021-GP, de 08 de julho de 2021 Número do processo: 0800473-30.2021.8.14.0105 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCÓRDIA DO PARÁ Participação: FLAGRANTEADO Nome: FRANCISC