Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA. APELADO: JAIRO SILVEIRA. ADVOGADO: AQUILES SILVEIRA CALOU DE ARAUJO OAB/PB 27435. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801196-78.2021.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APE

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 APELANTE: NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 APELADOS: OS MESMOS INTERESSADO: MATHEUS ASSIS DE LUCENA E JARDENYA QUEIROGA OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR – OAB/PB 8682-A RELATOR: EXMO. DES. OSWAL

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 5 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807343-25.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. AGRAVADO: ALLISSON JOSÉ LUCENA ALVES. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803353-26.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: JOÃO VICENTE DE LIMA - ME. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIR