Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1501 BENEFÍCIOS / ABONO. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que a recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Edital DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO / CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. O v. julgado não se manifestou a r

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA(OAB: 146972/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) MARCIA JULIA GONCALVES BATISTA ADVOGADO PERITO 8991 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6138fa8 proferido nos autos. mcc Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - GERDAU ACOMINAS S/A Renove-se o ofício de id 27dfa2e. CONGONHAS/MG, 29 de outubro de 20

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 329 Juiz do Trabalho Titular MACEIO/AL, 08 de junho de 2020. Processo Nº ATOrd-0000921-89.2017.5.19.0007 FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO ADVOGADO LUCAS SOARES DA SILVA(OAB: 12995/AL) ADVOGADO JOSE ANTONIO SILVA SALGUEIRO(OAB: 9392/AL) RÉU MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA - EPP ADVOGADO ASTRIEL LOBO ARAUJO COIMBRA LOU(OAB: 11784/AL) AUTOR ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 POLO PASSIVO AGRAVADO/APELADO SIDNEIA MARTINS CORREA ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 089 Processo 0801880-09.2020.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA A

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 POLO ATIVO AGRAVANTE FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 694 Intimado(s)/Citado(s): - SMAC CONSTRUCOES LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação LAERTE NEVES DE SOUZA Desembargador Redator PROCESSO nº 0010092-15.2013.5.19.0006 (RO) RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS CEAL ADV. RECORRENTE: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREDA RSM RECORRIDOS: FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILH

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 691 Assinatura Identificação LAERTE NEVES DE SOUZA Desembargador Relator PROCESSO nº 0010092-15.2013.5.19.0006 (RO) RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS CEAL ADV. RECORRENTE: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREDA RSM RECORRIDOS: FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO, SMAC CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVS. RECORRIDOS: JOSE RONALDO VIEIRA DA SILVA E CARLOS FELIPE

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso Desa. Ezilda Pastana Mutran, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira Ordem 089 Processo 0801880-09.2020.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargadora EZ

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 24420 Votos Revisores Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Adiado de 08/08/2017. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho Fábio

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 6485 INTIMAÇÃO contábeis, deverão ser comprovados em até 30 dias após o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 831761a vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução, proferido nos autos. conforme Sentença de Liquidação, ID e927dc1, da ExProvAS de nº DESPACHO 0011151-29.2017.5.15.0032. Registrem-se os valores pagos e recolhi