Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO:Informo a Vossa Excelência que a decisão de fls. 70/72 não foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça em virtude do texto não ter sido lançado no sistema processual. Sendo o que me cabia informar, remeto os presentes para apreciação de Vossa Excelência. ************************************DESPACHO: Tendo em vista a informação supra, republique-se a decisão de fls. 70/72 após as correções necessárias. ***************************DECISÃO de fls. 70/72: Vistos.Trat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Social.Providencie o advogado da parte autora o seu comparecimento à perícia designada.Ressalte-se que os quesitos do juízo são suficientes ao esclarecimento da causa (art. 426, I, CPC), devendo as partes evitar a formulação de quesitos impertinentes à questão controversa da incapacidade, que escapem da avaliação técnica do médico. Arbitro os honorários em R$ 248,53, consoante a Resolução CJF n. 305/14, honorários a serem requisitados após a entrega do laudo em Juízo, no prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se e cumpra-se. São Bernardo do Campo, 17 de maio de 2016. DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS PROFERIDOS PELA DRA.ANA LUCIA IUCKER MEIRELLES DE OLIVEIRA MM. JUÍZA FEDERAL TITULAR DR. MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRA MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL(A). CRISTIANE JUNKO KUSSUMOTO MAEDA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 10420 ACAO CIVIL PUBLICA 0008801-80.2014.403.6114 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP(Proc. 892 - ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO E Proc. 379 - MIGUEL HORVATH JUNI

Diário Oficial ● 22/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33744 Quinta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1306 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 DETERMINAR ao servidor LUIZ FERNANDO ARAUJO E SOUZA, Id. Funcional nº 57232084/1, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Seção de Transportes, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019, referente ao triênio 05 de Agosto de 2013 a 04 de Agosto de 2016, que

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33590 Quarta-feira, 04 DE ABRIL DE 2018 de estar sujeito a Tomada de Contas Especial a ser promovida pelo Tribunal de Contas do Estado. ÁLVARO AUGUSTO MACIAS NETO / AGENTE ADMINISTRATIVO / 54191550-1 / 712.707.362-72 Nome do Servidor / CARGO / MATRICULA / C.P.F TOTAL DA DESPESA R$ 600,00 1- 908302 201611 339033 (PASSAGEM E LOCOMOÇÃO) 0103 R$ 600,00 DOTAÇÃO / AÇÃO / ELEMENTO DE DESPESA / FONTE / VALORES REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTAD

Diário Oficial ● 25/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33932 15 Quinta-feira, 25 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 714 DE 15 DE JULHO DE 2019 DETERMINAR ao servidor FRANCISCO PAULO BRAZ DA SILVA, Id. Funcional nº 97535/1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado na Divisão de Ações a Grupos Prioritários, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 29 de Setembro de 2019 a 28 de Outubro de 2019, referente ao triênio 01 de Maio de 2010 a 30 de Abril de 2013, que foram concedidas através da PORTARIA Nº 1130/20.1

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 35.111 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005 e pela Lei Complementar nº 142/2021; acordo firmado entre o Estado do Par

Diário Oficial ● 19/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33377 Sexta-feira, 19 DE MAIO DE 2017 PORTARIA N° 533 DE 18 DE MAIO DE 2017 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/127309. RESOLVE: LOTAR, para fins de regularização funcional, a servidora MARIA DE FATIMA BASTOS PANTOJA, cargo ENFERMEIRO, matrícula n°57212580/1, na DIVISÃ

Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 15 Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019 R E S O L V E: CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados, para o mês de MAIO/2019. 55585641-1 NÍVEL CENTRAL 57194896-2 MATRICULA SERVIDOR 2009404-1 57193932-1 54189805-2 54189805-1 57190484-1 5898474-1 57234419-1 54190038-1 104388-1 57174005-2 122238-1 57194198-1 119202-1 189987-1 105252-1 57193703-1 84719-1 57194168-1 5409241-2 5176816-1 5635764-2 57194224-1 8002444-2 5722991

Diário Oficial ● 02/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33306  29 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 181746A de 13.10.2016; RESOLVE: CONCEDER ao servidor EDMILSON DOS SANTOS FREITAS, Id. Funcional nº 54194590 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotado no Unid. de Ref. Especializada - Reduto SESPA, 49 (quarenta e nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 27 de Agosto de 2016 a 14 de O