Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 5º) Apelação Criminal nº 0022197-05.2012.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: representante do Ministério P�

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PB 15.470). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de Declaração N° 0001412-16.2016.815.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edinaldo Mendes Leite. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Luce

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800784-57.2017.8.15.0000. Comarca de Pilões.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Abraão Brito Lira Beltrão e Tiago Espíndola Beltrão. Paciente: ALEXANDRE BRAZ DE ARAÚJO. Cota da Sessão do dia 18.04.2017: “Adia

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 De Oliveira 011967 - Pb • 144, 153; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 174; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 511; Ana Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 350; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 760; Ana Lucia Vidigal Lopes Da Silva 131737 - Sp • 436; Ana Luiza Viana Souto 020878 - Pb • 997; Ana Marcela Jor

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 Goncalves 013170 - Pb • 457; Emanuelle Gudes Brito 017051 - Pb • 674; Emerson Dario Correia Lima 009434 - Pb • 907; Emerson Nobrega De Medeiros 010196 - Pb • 9; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 146; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 624; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 151, 168, 169, 770, 783; Erick De Amorim Correia Gom

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 5; Amaury Alcoforado De Almeida Filho 013587 - Pb • 189, 190; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 32; Ana Carolina De Brito Jubert Moura 014387 - Pb • 175; Ana Caroline Lacerda Lavor De Olive 012229 - Pb • 39 ; Ana Celia Pereira Jordao 017450 - Pb • 712; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 Elenilson Dos Santos Soares 020255 - Pb • 583; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 72; Elida Aparecida Oliveira Simoes 030412 - Df • 91; Elida Evelyn De Lira Serpa 020260 - Pb • 309; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 54, 94; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 101, 119, 1006; Elizabeth Alves Burity Pereira 0137

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 Carvalho 018658 - Pb • 1412; Ariosmar Neris 232751 - Sp • 739; Aristides Hamad Gomes 018789 - Pb • 1278; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 46; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 1100; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 1312; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 881; Atila Garibaldi Eloi De Souza 005753 - Pb • 422; Aurislene

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 Unânime. Averbou suspeição o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Fez sustentação oral o Adv. Vitor Amadeu de Morais Beltrão”. 17º - PJE) Habeas Corpus nº 0801394-88.2018.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Humberto Simplício de Sousa. Paciente: MATHEUS GONÇALVES DE MO

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 856; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 498, 556; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 596; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 852; Alberto Eduardo Somoes Filho 026069 - Pe • 806; Alberto Jorge Da Franca Pereira 010891 - Pb • 802; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 -